INSS aprova sistema que identifica irregularidades na folha de pagamentos de benefícios
Aprova a implantação nacional do Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios – SVCBEN e do Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios – QDBEN.
24/04/2019
Institui Grupo de Trabalho para regulamentação do Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019.
24/04/2019
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SUS incorpora transplante de fígado para insuficiência relacionada à febre amarela
Torna pública a decisão de incorporar o transplante de fígado para insuficiência hepática hiperaguda-IHH relacionada à febre amarela – FA, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS..
24/04/2019
Definido prazo para cadastramento de transportadores com frota habilitada para determinado país
PORTARIA Nº 82, DE 22 DE ABRIL DE 2019A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso das atribuições,…
24/04/2019
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
ANTT altera tabela com preços mínimos dos fretes
Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão o disposto no §3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018.
24/04/2019
Senado aprova empréstimo de US$ 80 milhões para obras urbanas em Camaçari (BA)
Autoriza o Município de Camaçari (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
24/04/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministério baixa medidas de racionalização de gasto público
Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços, e dá outras providências.
23/04/2019
MEC anuncia programa para custeio de projetos destinados ao desenvolvimento da educação básica
Institui o Programa de Suporte à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino, com vistas à aplicação de recursos de custeio em projetos de manutenção, destinados ao desenvolvimento da educação básica.
23/04/2019
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Alteradas regras do monitoramento e fornecimento de dados de emissão de CO2
Altera a Portaria nº 4.005/ASINT, de 26 de dezembro de 2018.
23/04/2019
Regulamentada oferta de estágio optativo em programas de residência médica
Disciplina a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica.
23/04/2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto altera as atribuições e competências do Ombudsman de Investimentos Diretos
Altera o Decreto nº 8.863, de 28 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos.
23/04/2019
CNEN fixa regras para autorização de exportação de materiais nucleares
Dispõe sobre a autorização de exportação de materiais nucleares que tenham sido importados e beneficiados no País com essa finalidade.
23/04/2019
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Força Nacional permanece em Moçambique por mais 10 dias
Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública em assistência humanitária na cidade de Beira, em apoio à República de Moçambique.
22/04/2019
SUS incorpora medicamento para tratar Esclerose Múltipla Primária Progressiva (EMPP)
Torna pública a decisão de não incorporar o ocrelizumabe no tratamento da esclerose múltipla primária progressiva (EMPP), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
22/04/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita altera regras da DCTFWeb
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).
22/04/2019
MEC autoriza funcionamento de mais nove cursos superiores
PORTARIA Nº 194, DE 18 DE ABRIL DE 2019O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, Substituto, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 9.665, de…
22/04/2019
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Grupo de trabalho vai avaliar e aprimorar política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas
Estabelece a formação de Grupo de Trabalho Interinstitucional para avaliação da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas, objetivado promover diagnóstico situacional e apresentar proposta de aprimoramento do modelo.
22/04/2019
Ministério aprova Plano Anual de Capacitação – PAC 2019
Aprova o Plano Anual de Capacitação – PAC 2019 no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
22/04/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Autorizado transferência de recursos para ações de defesa civil em Lacerdópolis (SC)
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Lacerdópolis – SC, para a execução de ações de Defesa Civil.
22/04/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aprovada matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no País
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no Brasil.
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