A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lança, nesta quarta-feira (1º), novo caderno da série Enap Didáticos. O tema escolhido foi a Gestão de Convênios para Concedentes. A série, preparada por docentes colaboradores e servidores da Escola, faz parte de publicações voltadas ao uso específico nos cursos de oferta regular, editadas de acordo com as normas de padronização da Enap e divulgadas em modo eletrônico.

A autoria do caderno é do superintendente de Administração e Finanças da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Francisco José Pereira da Silva. Sua atuação também como professor do curso presencial Gestão de Convênios para Concedentes motivou a confecção do material.

A publicação possui quatro unidades que abordam, entre outros, os seguintes assuntos: Conceitos Básicos do Sistema de Convênios (Siconv); Divulgação, Seleção e Formalização das Parcerias Intergovernamentais; Execução das Parcerias Governamentais; Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial.

Francisco José falou sobre a importância do tema e do material: “O tema Gestão de Convênios é bastante complexo, pois envolve vasta literatura normativa, acadêmica e jurisprudencial. Os convênios são essenciais na execução das políticas públicas nas diversas áreas de atuação governamental”. E completou: “A presente obra tem o condão de compilar em linguagem simples e didática toda a legislação correlata e a jurisprudência atualizada, em especial os julgados do Tribunal de Contas da União. Espero que seja útil no cotidiano de gestores públicos que lidam com o assunto”.