Publicado em: 23/01/2019 | Edição: 16 | Seção: 3 | Página: 14
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino/Serviço de Seleção do Pessoal
EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS (CPAEAM) EM 2019
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), na qualidade de Organização de Coordenação e Execução Geral (OCEG), torna público que, no período de 23/01/2019 a 13/02/2019 estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Admissão às Escolas Aprendizes-Marinheiros em 2020, destinado ao preenchimento de 1.000 (mil) vagas.
O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos candidatos na Internet, nos endereços www.ingressonamarinha.mar.mil.br, ou nos locais de inscrição listados no Anexo I e abaixo relacionados:
Cidades de realização das provas e eventos complementares |
Organizações Responsáveis pela Execução Local (OREL) |
Rio de Janeiro / RJ. |
Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha – Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-060 – Tel.: (21) 2104-6006. |
São Pedro da Aldeia / RJ. |
Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – Rua Comandante Ituriel, s/nº – Fluminense – São Pedro da Aldeia/RJ – CEP 28940-000 – Tel.: (22) 2621-4047. |
Angra dos Reis / RJ. |
Colégio Naval – Avenida Marques de Leão, s/nº – Centro – Angra dos Reis/RJ – CEP 23.909-900 – Tel.: (24) 3421-3018. |
Nova Friburgo / RJ. |
Sanatório Naval de Nova Friburgo – Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes, s/nº – Centro – Nova Friburgo/RJ – CEP 28613-140 – Tel.: (22) 2525-9502. |
Vila Velha / ES. |
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) – Enseada do Inhoá, s/nº – Prainha – Vila Velha/ES – CEP 29100-900 – Tel.: (27) 3041-5417. |
Salvador / BA. |
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito Naval – Avenida das Naus, s/nº – Comércio – Salvador/BA – CEP 40015-270 – Tel.: (71) 3507-3825/3727. |
Natal / RN. |
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval – Rua Coronel Flamínio, S/N – Santos Reis – Natal/RN – CEP: 59010-500 – Tel.: (84) 3216-3083. |
Olinda / PE. |
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) – Avenida Olinda, s/nº – Complexo de Salgadinho – Olinda/PE – CEP: 53010-000 – Tel.: (81) 3412-7615. |
Paranaguá / PR |
Capitania dos Portos do Paraná (CPPR) – Rua Benjamin Constant – nº 707 – Paranaguá / PR – CEP – 83203-190 – Tel.: (41) 3721-1500. |
Fortaleza / CE. |
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) – Avenida Coronel Filomeno Gomes, nº 30 – Jacarecanga – Fortaleza/CE – CEP 60010-280 – Tel.: (85) 3288-4716. |
Belém / PA. |
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval – Praça Carneiro da Rocha, s/nº – Cidade Velha – Belém/PA – CEP 66020-150 – Tel.: (91) 3216-4022. |
Santana / AP. |
Capitania dos Portos do Amapá – Rua Claudio Lúcio Monteiro, nº 2000 – Daniel – Santana/AP – CEP 68926-060 – Tel.: (96) 3281-5480. |
Parnaíba / PI. |
Capitania dos Portos do Piauí – Av. Nações Unidas, nº 530 – Carmo – Parnaíba – PI – CEP 64200-490 – Tel.: (86) 3321-2770. |
Santarém / PA. |
Capitania Fluvial de Santarém -Av. Tapajos, nº 1937 – Aldeia – Santarém – PA – CEP 68040-004 – Tel.: (93) 3522-2870. |
São Luís / MA. |
Departamento do Ensino Profissional Marítimo – Avenida José Sarney, s/nº – Complexo Jenipapeiro /Camboa – São Luís/MA – CEP 65020-720 – Tel.: (98) 2107-0150/0157. |
Rio Grande / RS. |
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval – Rua Almirante Cerqueira e Souza, nº 197 – Centro – Rio Grande/RS – CEP 96201-260 – Tel.: (53) 3233-6106. |
Porto Alegre / RS. |
Capitania Fluvial de Porto Alegre – Rua dos Andradas, nº 386 – Centro – Porto Alegre/RS – CEP 90020-000 – Tel.: (51) 3226-1711 ramais 39 e 42. |
Florianópolis / SC. |
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) – Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028 – Estreito – Florianópolis/SC – CEP 88095-900 – Tel.: (48) 3298-5075/3024-3411. |
Ladário / MS. |
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval – Rua 14 de Março, s/nº – Centro – Ladário/MS – CEP 79370-000 – Tel.: (67) 3234-1232. |
Brasília / DF. |
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 7º Distrito Naval – Esplanada dos Ministérios – Bloco “N” – Térreo – Prédio Anexo ao do Comando da Marinha – Brasília/DF – CEP 70055-900 – Tel.: (61) 3429-1190. |
São Paulo / SP. |
Comando do 8º Distrito Naval – Rua Estado de Israel, nº 776 – Vila Clementino – São Paulo/SP – CEP 04022-002 – Tel.: (11) 5080-4797/ 4859. |
Manaus / AM. |
Comando do 9º Distrito Naval – Rua Bernardo Ramos, s/nº – Centro – Ilha de São Vicente – Manaus/AM – CEP 69005-310 – Tel.: (92) 2123-2278/2275. |
Santos / SP. |
Núcleo de Apoio às Atividades da Capitania dos Portos de São Paulo – Avenida Conselheiro Nébias, nº 488 – Encruzilhada – Santos/SP – CEP 11045-001 – Tel.: (13) 3224-9900/9901/9906 ramal 206. |
As datas relativas às diversas Etapas e Eventos Complementares do Concurso Público encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos, do Anexo II, e abaixo relacionadas:
EVENTO |
DATA |
ATIVIDADES |
01 |
23/01/2019 a 13/02/2019 |
Período de inscrições. |
02 |
A partir de 25/02/2019 |
Divulgação da relação dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei nº 12.990/2014, no endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br . |
03 |
A partir de 01/04/2019 |
O candidato deverá consultar a página do SSPM na Internet ou as OREL (pessoalmente ou através dos telefones disponíveis) para obter a data, os horários de abertura e fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na Sala ou Setor para identificação, o horário de realização da Prova Escrita, o endereço do local onde realizará a prova escrita e o material suplementar necessário à realização da mesma. |
04 |
Data a ser definida |
Prova Escrita Objetiva. |
05 |
Data a ser definida |
Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos nas OREL e Internet. Após a realização da prova o candidato deverá acompanhar no sítio eletrônico do SSPM, ou por meio das OREL a divulgação dos gabaritos. |
06 |
A partir de 12/06/2019 |
Divulgação do resultado da prova escrita e convocação para a realização dos eventos complementares: Inspeção de Saúde (IS) e Teste de Aptidão Física (TAF) e Verificação de Documentos (VD) pela Internet e à disposição dos candidatos nas OREL. |
07 |
Data a ser definida |
Verificação de Dados Biográficos (VDB). |
08 |
17/06/2019 a 05/07/2019 |
Avaliação Psicológica (AP) e Verificação de Documentos (VD). |
09 |
17/06/2019 a 09/08/2019 |
Inspeção de Saúde (IS). |
10 |
24/06/2019 a 09/08/2019 |
Teste de Aptidão Física (TAF) para os candidatos aptos na Inspeção de Saúde (IS). |
11 |
A partir de 06/09/2019 |
Divulgação da relação de candidatos aptos na AP, na página do SSPM na Internet e à disposição dos candidatos nas OREL. |
12 |
Data a ser definida |
Divulgação do resultado da Verificação de Documentos (VD). |
13 |
04/11/2019 a 08/11/2019 |
Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH). |
14 |
A partir de 03/12/2019 |
Divulgação do Resultado Final do Concurso Público, na página do SSPM na Internet e à disposição dos candidatos nas OREL. |
15 |
06/01/2020 |
Concentração nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM), dos candidatos titulares. |
16 |
06/01/2020 a 19/01/2020 |
Período de Adaptação. |
17 |
17/01/2020 |
Data limite para a convocação dos candidatos reservas. |
18 |
20/01/2020 |
Início do Curso. |
CAPITÃO DE FRAGATA (T) CARLOS EDUARDO PEREZ COSTA
Vice-Diretor
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
22, 23 e 24 de abril de 2019 / Brasília – DF
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
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