Abertas inscrições para oficina “Estratégias na atuação judicial em defesa dos Direitos Indígenas”

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá, em Porto Alegre, a segunda turma da oficina regional “Estratégias na atuação judicial em defesa dos Direitos Indígenas”. O treinamento ocorre de 10 a 12 de setembro, no Centro de Apoio da ESMPU, localizado nas dependências da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, bairro Praia de Belas), unidade do Ministério Público Federal.

O treinamento tem como objetivo oportunizar aos participantes um espaço para construção conjunta de estratégias judiciais, com vistas a obtenção de melhores resultados na defesa e promoção dos Direitos Indígenas.

A atividade é voltada para membros e servidores do MPF lotados no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina e a membros e servidores do MPT e MPM lotados no Rio Grande do Sul. As inscrições podem ser feitas até as 12h do dia 2 de agosto. Inscreva-se

Atividade: Oficina regional “Estratégias na atuação judicial em defesa dos Direitos Indígenas – Turma II”
Data: 10 a 12 de setembro
Inscrição: até 12h do dia 02 de agosto
Local: Centro de Apoio da ESMPU em Porto Alegre (localizado na Procuradoria Regional da Republica da 4ª Região – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, Nº 800, Bairro Praia de Belas – Porto Alegre/RS)
Vagas COM custeio: 2 para membros do MPF lotados no interior do estado do Rio Grande do Sul; 4 para membros do MPF lotados no Paraná; 3 para membros do MPF lotados em Santa Catarina; 1 para servidores do MPF lotados no interior do Rio Grande do Sul; 1 para servidores do MPF lotados no Paraná e 1 para servidores do MPF lotados em Santa Catarina
*O custeio será limitado a até 4 participações por membro ou 2 por servidor do MPU dentro de um mesmo ano. A partir desse total, as despesas correrão às custas do participante
Vagas SEM custeio: 9 MPF (8 membros e 1 servidor); 2 MPT (1 membro e 1 servidor); 2 MPM (1 membro e 1 servidor)
Capacitadores(as): Carolina Barbosa Contente Nogueira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas); Dinamam Tuxá (Advogado Indígena e Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil); Ricardo Pael Ardenghi (procurador da República); Maria Luiza Grabner, Marcelo Veiga Beckhausen  e Paulo Gilberto Cogo Leivas (procuradores regionais da República)

Mais informações no edital e no projeto pedagógico do curso.

Fonte: ESMPU