Professores, coordenadores pedagógicos e diretores de escolas públicas de educação infantil já podem escolher as obras didáticas e pedagógicas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2022). Os gestores escolares têm até dia 30 de agosto para registrar as opções mais adequadas ao projeto de ensino de cada unidade de ensino no sistema PDDE Interativo/Simec.
Devem ser selecionados materiais didáticos para estudantes e professores da educação infantil, além de obras pedagógicas para o corpo docente da pré-escola. Para auxiliar na escolha, está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o Guia do PNLD 2022, que contém resenhas das obras que integram o programa.
Caso a unidade opte por não utilizar qualquer uma das opções ofertadas, é obrigatório o registro de que não deseja receber o material. Sem isso, será enviado um dos títulos disponíveis de cada opção para todo o alunado. Também é necessária a inclusão da ata de reunião da escolha no sistema PDDE Interativo/Simec, demonstrando que o registro é resultado de uma decisão coletiva do corpo docente.
As escolas também precisam informar ao FNDE sobre visitas de representantes de editoras para divulgação de material do programa. Esse procedimento é vedado durante o período de escolha. Mais informações estão disponíveis no portal do FNDE.
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23 e 24 – Planilha de Custos e Formação de Preços Confirmado!
25 a 27 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações nº 14.133/2021 Confirmado!
31 e 01 de setembro – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) Confirmado!
31 e 01 de setembro – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise Confirmado!
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2 e 3 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações nº 14.133/2021 Confirmado!
2 e 3 – Termo de Execução Descentralizada – TED Confirmado!
8 a 10 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133/2021) Confirmado!
9 e 10 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho Confirmado!
13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Esgotado!
16 e 17 – Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)
20 a 24 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
20 e 21 – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET Confirmado!
22 a 24 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
23 e 24 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas Confirmado!
27 a 29 – Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
27 e 28 – Parcerias Público-Privadas PPP
30 a 1 de outubro – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
30 de setembro a 1 de outubro – Emendas Parlamentares 2021
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
04 e 05 – Termo de Execução Descentralizada – TED
04 e 05 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
06 e 07 – Planilha de Custos e Formação de Preços Confirmado!
07 e 08 – Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
13 a 15 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133/2021)
14 e 15 – Captação de Recursos Federais
21 e 22 – Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
21 e 22 – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU
18 a 22 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
25 a 27 – Gestão por Competências conforme a Nova lei de Licitações (nº 14.133/2021)
25 a 29 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
28 a 29 – Tributação e Notas Fiscais
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
4 e 5 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
4 e 5 – Emendas Parlamentares
8 e 9 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
10 a 12 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
10 a 12 – Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
11 e 12 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
16 e 17 – Captação de Recursos Federais
18 e 19 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
18 e 19 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021
22 a 26 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS
24 a 26 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
24 a 26 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
29 e 30 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas
29 e 30 – Termo de Execução Descentralizada – TED
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2 e 3 – Entendendo a Legislação de Convênios
6 e 7 – Emendas Parlamentares
08 a 10 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
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