Iniciativa permite conhecer dados gerais e detalhados sobre projetos regulatórios e acompanhar as etapas planejadas e executadas para desenvolvimento das propostas regulatórias da Agência.
Um painel dinâmico e informativo está disponível agora ao público para acompanhamento dos projetos regulatórios desenvolvidos pelas áreas técnicas da Anvisa. Com foco no conhecimento, planejamento e monitoramento da Agenda Regulatória 2021-2023, o painel apresenta três seções informativas que trazem dados gerais sobre os projetos regulatórios, fichas descritivas e de planejamento e execução dos projetos, além de uma tabela detalhada para consultas.
O novo painel da Agenda 2021/2023 representa um grande avanço na divulgação e no acompanhamento dos projetos regulatórios da Anvisa, pois reúne em um único ambiente as principais informações sobre a atuação regulatória da instituição. Em relação ao modelo anterior, que contava com arquivos de fichas descritivas e alguns dados em painel, haverá uma dinâmica muito mais prática e ativa de atualização e disponibilização de informações sobre o andamento e o planejamento das propostas regulatórias.
Sobre o painel
Em sua primeira seção, o painel apresenta uma visão geral sobre os projetos e as suas propostas regulatórias. Dados quantitativos e gráficos exibem a distribuição dos projetos e propostas regulatórias por sua situação, condição processual, relatoria e pelo macrotema, que correspondem aos assuntos de atuação regulatória da Anvisa. A partir dos filtros disponíveis, também é possível verificar o cenário de dados considerando os projetos previstos ou não na Agenda, a área responsável ou o relator, entre outros filtros de consulta.
Na segunda e principal seção do painel, são apresentadas as fichas de acompanhamento dos projetos, com informações detalhadas sobre cada um deles e suas respectivas propostas regulatórias e processos em andamento. A partir da consulta por macrotema e projeto de interesse, são exibidas informações descritivas sobre o projeto, como seu contexto, motivação e resultados esperados.
De modo complementar, são apresentados dados sobre os processos e as propostas regulatórias relacionadas ao tratamento do projeto, seja por meio de instrumentos normativos (Resoluções da Diretoria Colegiada – RDCs ou Instruções Normativas – INs) ou guias com recomendações. E para cada proposta é carregado um quadro de planejamento previsto para a conclusão das etapas regulatórias, bem como dados sobre a execução de etapas já realizadas, com o percentual, data de conclusão e link para o respectivo documento referente à etapa.
Já a terceira seção permite visualizar e pesquisar a lista de projetos regulatórios por meio de uma tabela de dados detalhados, incluindo regulamentos, processos e propostas relacionadas. Para facilitar a consulta, além dos filtros é possível pesquisar pelo nome do projeto ou por regulamentos relacionados. A partir desse painel também é possível baixar uma planilha detalhada dos projetos regulatórios, que é atualizada periodicamente e disponibilizada ao público.
Sobre a Agenda Regulatória 2021-2023
A Agenda Regulatória da Anvisa 2021-2023 foi aprovada pela Diretoria Colegiada no dia 20 de maio deste ano e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de maio. Foram definidos como prioritários para este triênio 146 projetos regulatórios, que abarcam 15 macrotemas de atuação da Agência.
Conforme o Documento Orientador da Agenda, esses projetos estão alinhados com o Plano Estratégico da Anvisa para o triênio 2020-2023 e devem contribuir para o cumprimento dos seus objetivos estratégicos. Destaca-se que um dos enfoques do novo modelo da Agenda Regulatória é o monitoramento da execução dos projetos. A previsão é iniciar monitoramentos trimestrais a partir de 2022, considerando os cronogramas previstos e registrados pelas áreas em cada etapa de planejamento anual.
Ainda em julho de 2021, como forma de fortalecer o monitoramento e favorecer o andamento dos projetos regulatórios, foi instituída a Comissão Executiva de Acompanhamento da Agenda 2021/2023. A Comissão é composta por representantes das cinco Diretorias da Anvisa, do Gabinete do Diretor-Presidente e da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG). Entre outras competências, a comissão é responsável por acompanhar o andamento dos projetos, atuar para garantir o cumprimento dos cronogramas e promover e validar o monitoramento trimestral e semestral da Agenda Regulatória.
fonte Anvisa
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados!
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
8 e 9 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2dias Confirmado!
10 a 12 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 24h 3 dias Esgotado!
10 a 12 – Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021, 12h 3 dias Últimas Vagas!
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas), 16h 2dias. Confirmado!
16 e 17 – Captação de Recursos Federais , 16h 2dias. Confirmado!
16 e 17 – O Pregão na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), 16h 2dias. Últimas Vagas!
17 e 18 – Planilha de Custos e Formação de Preços, 16h 2dias. Últimas Vagas!
18 e 19 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2dias Confirmado!
18 e 19 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Últimas Vagas!
22 a 26 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Últimas Vagas!
22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, 16h 2dias.
24 a 26 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 24h 3 dias Últimas Vagas!
24 a 26 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias Confirmado!
29 e 30 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas, 16h 2dias. Confirmado!
29 e 30 – Termo de Execução Descentralizada – TED, 16h 2dias. Confirmado!
29 a 03/12 – Plataforma +BRASIL – Completo: Imersão de 40h, 5 dias Últimas Vagas!
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
01 a 03 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias Confirmado!
02 e 03 – Entendendo a Legislação de Convênios, 12h 2 dias, Últimas Vagas!
02 e 03 – A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU, 16h 2 dias
06 e 07 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, 16h 2 dias Últimas Vagas!
06 a 08 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 24h 3 dias Últimas Vagas!
06 e 07 – Emendas Parlamentares, 16 horas 2 dias Confirmado!
06 a 10 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
8 – Editais de Chamamento Público, 8h 1 dia
09 e 10 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias Últimas Vagas!
13 e 14 – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
15 a 17 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias, 24h, 3 dias
20 a 22 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias
20 a 22 – Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021, 12h 3 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
20 a 21 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 16h 2 dias Confirmado!
24 a 28 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias Confirmado!
27 e 28 – Entendendo a Legislação de Convênios, 16h 2 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
01 a 02 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
03 e 04 – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
10 a 11 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 16h 2 dias
14 – Editais de Chamamento Público, 8h 1 dia
15 e 16 – Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias
17 e 18 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias
21 – Captação de Recursos para Parques Tecnológicos, 8h 1 dia
21 e 22 – Planilha de Custos e Formação de Preços, 16h 2dias
22 e 23 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, 16h 2 dias
24 e 25 – O Pregão na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), 16h 2dias
23 a 25 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
21 a 25 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
07 e 08 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
10 e 11 – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade (Lei 14.133/2021), 16h 2dias
14 e 15 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2dias
14 a 18 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
17 e 18 – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU, 16h 2dias
24 e 25 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 16h 2 dias
28 a 30 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
04 e 05 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
07 e 08 – Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), 16h 2dias
18 a 20 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias, 24h, 3 dias
25 a 29 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
28 e 29 – Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias
Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 12 horas (2 dias): R$ 2.547,00 (Presencial) / R$ 1.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)
