Programas são o principal instrumento que o governo utiliza para concretizar politícas públicas e otimizar seus recursos, sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais.
Ação é o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa governamental. A ação pode ser um projeto, atividade ou operação especial.
INICIATIVAS INSTITUCIONAIS:
Planejamento Estratégico do Órgão
Plano Diretor de Tecnologia da Informação
INICIATIVAS DAS ÁREAS FINALÍSTICAS:
Secretaria Nacional de Habitação – SNH
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA
Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana – SEMOB
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU
REGRAS DE ACESSO AOS RECURSOS E METAS DAS AÇÕES E PROGRAMAS:
Avançar Cidades
PAC
Manuais Específicos Ações e Programas – PAC
Transferências Voluntárias
Manuais Gerais – Transferências Voluntárias
Manuais Específicos de Ações e Programas – Transferências Voluntárias
Transferências de Recursos
Sistemática para o PAC 2 Seleção 2013
Sistemática para o PAC 2 – 3ª Seleção
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ANUAL PLANO PLURIANUAL – PPA
INDICADORES E RESULTADOS:
Ainda não possui indicadores.
Segue o relatório de Contas do TCU: https://contas.tcu.gov.br/econtasWeb/web/externo/listarRelatoriosGestaoAnteriores.xhtml
Novo Curso Orzil 2019
Plano Anual de Contratações Públicas – A nova IN nº 1/SEGES/MPDG, de 29 de março de 2018
11 e 12 de março de 2019 / Brasília – DF
Curso Especial sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e a elaboração e execução do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações, de caráter obrigatório a partir de 2019, no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, com objetivo de induzir melhorias na governança, gestão e transparência das contratações públicas – maximização dos resultados institucionais. Fulcro na nova IN nº 1/SEGES/MPDG, de 29 de março de 2018, alterada pela IN nº 9/SEGES/MPDG, de 21 de novembro de 2018.
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