Acordo bilateral acerta apoio dos EUA ao Fundo Amazônia

Em comunicado conjunto divulgado nesta sexta-feira (10/2) em Washington, nos EUA, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden ressaltaram que o fortalecimento da democracia, a promoção do respeito aos direitos humanos e o enfrentamento da crise do clima estão no centro de sua agenda comum.

No documento, os EUA anunciaram a intenção de “trabalhar com o Congresso para fornecer recursos para programas de proteção e conservação da Amazônia brasileira, incluindo apoio inicial ao Fundo Amazônia, e para alavancar investimentos nessa região muito importante”. O fundo estava paralisado desde 2019 com mais de R$ 3 bilhões em caixa, após decisão do governo anterior, e foi reativado por decreto do presidente Lula em 1º de janeiro.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que participou do encontro em Washington, disse que o anúncio terá efeito catalisador para futuras iniciativas do governo brasileiro na região, além de dar credibilidade e transparência para a pauta da proteção climática no país. No comunicado conjunto, os dois países reconheceram a importância da cooperação nas áreas de combate ao desmatamento e à degradação, reforço da bioeconomia, estímulo à energia limpa, ações de adaptação e práticas agrícolas de baixo carbono.

“Ambos os líderes estão determinados a conferir urgente prioridade à crise climática, ao desenvolvimento sustentável e à transição energética. Reconhecem o papel de liderança que o Brasil e os EUA podem desempenhar por meio da cooperação bilateral e multilateral, inclusive no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Acordo de Paris”, aponta o documento. “Os presidentes Lula e Biden recordaram a Iniciativa Conjunta sobre Mudança do Clima, estabelecida em 2015, que criou o Grupo de Trabalho de Alto Nível Brasil-EUA sobre Mudança do Clima (GTMC). Decidiram instruir o GTMC a voltar a reunir-se com a maior brevidade possível, com vistas a examinar áreas de cooperação, como combate ao desmatamento e à degradação, reforço da bioeconomia, estímulo à implantação da energia limpa, fortalecimento de ações de adaptação e promoção de práticas agrícolas de baixo carbono.”

Leia a íntegra do comunicado aqui.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

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09 e 10 MAR – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias

13 e 14 MAR – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias 

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03 e 04 ABR – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias 

05 e 06 ABR – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias 

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13 e 14 ABR – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias

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24 e 25 ABR – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU, 16h 2 dias

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14 a 16 JUN – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br), 24h 3 dias INÉDITO!

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20 e 21 JUL – Fraudes em Licitações e Contratos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção), 16h 2 dias

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01 e 02 AGO – Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov, 16h 2 dias

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11 e 12 SET – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU, 16h 2 dias

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