Pequenos produtores podem apresentar, até 3 de abril, propostas para a venda de peixes da região amazônica e outros produtos locais
Foto: Ana Nascimento
Brasília – A Universidade Federal do Acre, em Rio Branco, está com edital aberto para a compra de mais de R$ 1,4 milhão em alimentos da agricultura familiar. Até 3 de abril, produtores podem apresentar propostas para a venda de peixes da região como o pintado, o pirarucu, o dourado e o filhote, além de frutas, hortaliças e o jambu, produto típico da culinária amazônica. A chamada pública é realizada por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação.
A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, destaca o papel da universidade ao incentivar a produção local e valorizar os alimentos da região. “A instituição sinaliza que quer incluir os itens na dieta da comunidade acadêmica e, com isso, fortalece e qualifica a política pública”, afirma. cursos especiais+
Ainda de acordo com Hetel Santos, o edital fomenta a cadeia produtiva. “Toda a universidade se envolve. O acesso dos agricultores ao mercado e dos alunos à proposta ajuda a consolidar a modalidade Compra Institucional e o próprio Programa de Aquisição de Alimentos”, conclui.
O PAA permite que órgãos da administração pública federal, estadual e municipal possam obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais estão disponíveis em www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.
Saiba Mais:
Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões, por ano, por órgão comprador, respeitando o limite individual por agricultor. E a legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar.
*Por Diego Queijo
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