Advogada-geral defende que combate à corrupção seja política de Estado

Publicado : 04/12/2017 – agu

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu que o combate à corrupção é uma política de Estado que requer articulação entre instituições. A declaração foi dada nesta segunda-feira (4/12) em evento realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9/12.

Grace também destacou o papel da AGU nos esforços de combate à corrupção. “A Advocacia-Geral já ajuizou, desde 2009, 14 mil ações relativas ao combate à corrupção, com 200 advogados públicos trabalhando sobre esses casos. Há uma expectativa de retorno de R$ 60 bilhões aos cofres do erário em ações de restituição de recursos desviados por corrupção, sendo que, somente no exercício de 2017, já conseguimos devolver à União valores da ordem de R$ 600 milhões”, frisou Grace.

Na solenidade, foram firmados três pactos de cooperação mútua entre CNMP, MPF, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) no combate à corrupção.

A presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também enfatizou a importância da união no trabalho dos órgãos públicos contra a corrupção. “Todas as ações que fazemos no combate à corrupção são a favor da sociedade civil. E estamos ampliando e capilarizando nossas ações neste sentido com a assinatura destes três pactos”, completou.

Luiz Flávio Assis Moura

REGISTRO AUT. 125985318082017/ORZIL


Operacionalização do SICONV ( V )

Intensivo e Completo (5 dias de curso – 40 h/a): celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV. Inclui oficina de trabalho: dúvidas específicas, perguntas e respostas mais frequentes.

18 a 22 de dezembro de 2017 / Brasília – DF