O Ministério do Meio Ambiente conquistou mais um parceiro no âmbito da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Nesta terça-feira, os Correios assinaram o termo de adesão ao programa em cerimônia que contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, Joaquim  Leite, e do presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto.

A A3P é um programa do MMA que tem o objetivo de estimular os órgãos públicos do País a implementarem ações de sustentabilidade em suas atividades. A adesão dos Correios concretiza o engajamento da estatal no desenvolvimento de práticas ambientais e sociais, consoante ao seu Plano Estratégico, às suas Políticas de Governança Corporativa e de Sustentabilidade, sobretudo, o alinhamento ao desenvolvimento sustentável do Brasil.

Durante a cerimônia, o ministro destacou a importância da adesão dos Correios para o fortalecimento da A3P. “Agradeço a participação da empresa, que demonstra que a administração pública está na direção certa na condução da agenda ambiental”, disse o ministro.

Já para o presidente Floriano Peixoto, a adesão ao programa reforça o posicionamento dos Correios enquanto agente sustentável. “A estatal tem investido cada vez mais em tecnologias e processos verdes. Desde a sua atividade-fim em logística até as rotinas administrativas, a empresa tem adotado práticas que levam em conta a reutilização de materiais, reciclagem e uso de energia renovável. Assim, ao assinarem o Termo de Adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública, os Correios reafirmam seu compromisso com as políticas ambientais do Governo Federal”, afirmou o dirigente.

Como parte das ações de adesão ao programa A3P, a empresa vai realizar um projeto piloto em Brasília, com previsão de ser expandido para os Estados no prazo de até 5 anos. Periodicamente, será realizada avaliação pelo MMA, por meio dos dados disponibilizados pela estatal, e, ao final de cada exercício, as iniciativas serão reconhecidas por meio de “selo” do programa.

A implementação da Agenda A3P nos Correios contemplará os seguintes eixos temáticos: Uso racional dos recursos naturais e bens públicos; Gestão adequada dos resíduos gerados; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Compras públicas sustentáveis; Construções sustentáveis; e Sensibilização e capacitação dos empregados. Para tanto, foi elaborado plano de trabalho que prevê como principais etapas: Diagnóstico socioambiental; Plano de Gestão Socioambiental; Sensibilização e Capacitação; Avaliação e monitoramento e Expansão nacional até 2026.

Sobre o programa A3P

O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. Ao seguir as diretrizes estabelecidas, o órgão público protege a natureza e, em consequência, ainda consegue reduzir seus gastos.

A Agenda Ambiental na Administração Pública é uma ação voluntária, proposta pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, respondendo à compreensão de que o Governo Federal possui um papel estratégico na revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais em busca da sustentabilidade socioambiental, incentivando a adoção de tecnologias mais eficientes, que poupem matéria-prima e incentivem a reutilização de insumos.

Trata-se de uma iniciativa que demanda o engajamento individual e coletivo, a partir do comprometimento pessoal e da disposição para a incorporação dos conceitos preconizados pela Agenda, para a mudança de hábitos e melhoria da cultura institucional.

Mais de 200 instituições participam da Agenda A3P, incluindo Apex, Banco Central, Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, SERPRO, Tribunal de Contas da União – TCU e Telecomunicações Brasileiras S/A – Telebrás.

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Sustentabilidade nos Correios

Essencial ao funcionamento do País, os Correios prestam serviços à sociedade voltados à preservação ambiental, à promoção da cidadania, a políticas públicas e ao desenvolvimento social. Como exemplo, a estatal faz a doação de tecidos usados, por meio da ação denominada EcoPostal, para reaproveitamento na confecção de máscaras para prevenção à covid-19.

Ainda no escopo de ações socioambientais da empresa, destacam-se alguns projetos: Solidariedade Expressa (transporte de donativos destinados às vítimas nos municípios e estados em situação de emergência ou calamidade pública oficialmente decretadas); Rede Vírus (atuação no comitê do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que reúne diversas outras instituições renomadas como Fiocruz e Butantan, com o objetivo de desenvolver diagnóstico, tratamento, vacinas e produzir conhecimento sobre o vírus); e Campanha Papai Noel dos Correios (megaoperação logística de solidariedade natalina, que conta com a participação voluntária dos empregados e da sociedade para fazer a entrega de presentes para crianças de todo o Brasil. A campanha tem como objetivo incentivar o interesse pelo aprendizado da escrita de cartas pelas crianças e estimular o desenvolvimento de habilidades cognitivas e emocionais).

Fonte: MMA

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)