Mais de mil agricultores familiares de todo o Brasil que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – na modalidade Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão – da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural (SEISP) serão avisados, via SMS, do depósito do pagamento referente ao mês de junho. A mensagem será disparada pela Central de Relacionamento da Ouvidoria-Geral do Ministério da Cidadania.
O montante total pago pelo Ministério da Cidadania para os inscritos no programa em junho é de R$ 8.745.304,59. A Coordenação-Geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar (CGSIA) do Departamento de Compras Públicas para a Inclusão Social e Produtiva Rural (DECOMP) da SEISP registrou, em um levantamento feito este mês, que só para os agricultores que receberam o SMS o ministério pagou R$ 1.730.453,49.
Do universo de agricultores familiares que estão na folha de pagamento, referente ao mês junho, inscritos no PAA para fornecer alimentos a prefeituras e governos estaduais, aproximadamente 1.484 já receberam as notificações via SMS, a partir dos levantamentos realizados pela equipe da CGSIA. Nesse primeiro momento da ação, 155 municípios dos 14 estados que estão listados nessa folha de pagamento poderão utilizar a tecnologia do telefone digital. A equipe do Programa está trabalhando para a universalização da cobertura dessa ação.
No mês de maio, foi realizado um projeto piloto no Distrito Federal informando, via SMS, um grupo de 16 agricultores que integram o PAA sobre o depósito do programa referente àquele mês. Ao obter 100% de efetividade, a CGSIA em parceria com a Central de Relacionamento resolveu expandir a ação para todos os estados brasileiros que possuem a execução da política e alcance da tecnologia.
“O objetivo desse trabalho é informar com segurança e clareza qual o dia do pagamento do PAA aos agricultores e gestores da política”, destaca o coordenador-geral da CGSIA, Paulo Alves. “Acreditamos que alguns impactos positivos diretos e indiretos serão alcançados com o início da ação, tais como: comunicação rápida, clara e segura sobre o pagamento, aproximação do agricultor junto ao Ministério da Cidadania, transparência no processo de pagamento, diminuição no custo de transporte do agricultor que se desloca para saber sobre o pagamento, diminuição de ligações relacionadas ao pagamento, elenca o coordenador-geral.
“Os agricultores brasileiros têm um papel importante para a nossa agricultura familiar e para esse programa do ministério e nós estamos buscando a desburocratização, a transparência e a modernização da gestão pública”, afirma o ouvidor-geral do Ministério da Cidadania, Eduardo Flores. “Nosso principal objetivo com essa ação é fortalecer a cidadania e evitar que o agricultor perca tempo indo ao seu município para conferir o saldo. Com o SMS, ele sabe que o dinheiro está disponível”, destaca.
O Secretário Nacional de Inclusão Social Produtiva Rural, José Roberto Carlos Cavalcante, registra que “a agricultura familiar é um segmento estratégico, e nossa atuação tem por objetivo interferir, positivamente, na dinâmica produtiva da população rural e melhoria na qualidade de vida dos beneficiários do Programa. Esse novo serviço evidencia nossa preocupação e compromisso com o estímulo e fortalecimento da autonomia dos agricultores familiares”.
O coordenador-geral da Central de Relacionamento, José Eduardo Mello Athayde, explica que o serviço tem um custo baixo e um impacto muito positivo na vida do cidadão. “Cada SMS sai a um custo de R$ 00,13 (treze centavos), o que representa um total de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais) nessa ação”, informa. Ele acredita que, com o passar do tempo, o serviço poderá alcançar um número maior de produtores. “A CGSIA está fazendo a atualização cadastral das famílias participantes e, no final, acredito que teremos mais números de celulares cadastrados”, completa Athayde.
Fortalecendo a agricultura familiar
Coordenado pela SEISP, o PAA integra as ações do governo federal para fortalecer a agricultura familiar, reconhecendo seu importante papel na oferta de alimentos frescos e saudáveis para a população e na promoção da segurança alimentar e nutricional. Os itens cultivados pelos produtores rurais são utilizados pelas prefeituras em escolas públicas, abrigos, restaurantes populares, entre outras instituições. O pagamento é feito mensalmente, até o último dia de cada mês.
Por Heli Espíndola
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