O advogado-geral da União, André Mendonça, se reuniu nesta segunda-feira (25/03) com a subdiretora-geral da Advocacia-Geral do Estado da Espanha, Elena Rodríguez Ramalle, na capital espanhola, Madri.
O objetivo do encontro foi dar início a tratativas para firmar um memorando de entendimento entre as duas instituições, a exemplo do que o Brasil já possui com outros países. De acordo com o advogado-geral, é essencial o intercâmbio de conhecimento para que se possa avançar na advocacia pública.
Como exemplo, ele citou as trocas de informações que ocorrem entre as instituições federais e municipais no Brasil. “Não há uma boa estrutura de advocacia sem as municipalidades. Nós tentamos levar nosso conhecimento em âmbito nacional para que todos possam avançar na institucionalização da advocacia pública no Brasil, seja na esfera municipal, estadual ou federal”, colocou. cursos especiais+
Durante a conversa, o advogado-geral pontuou a intenção de contar com a colaboração da Espanha na institucionalização da advocacia de Estado em diversos países da América Latina. “A parceria com a Espanha é muito importante por vários motivos. Primeiro, em relação a facilidade do idioma e, segundo, porque o país mescla a experiência latina com a europeia, o que pode ajudar a melhorar a atuação de todos os envolvidos”.
De acordo com Nereida de Lima Del Aguila, diretora substituta do Departamento de Assuntos Internacionais da AGU, a agenda com a advocacia espanhola demonstra a importância da cooperação internacional. Os convênios com outros países visam uma série de objetivos e interesses mútuos, entre eles o mecanismo da arbitragem, a recuperação de ativos procedentes de ilícitos e a defesa das imunidades quando a União é demandada em outro país.
“Hoje, por exemplo, para a defesa da União no exterior nós contratamos escritórios estrangeiros. Futuramente, por meio desses acordos, talvez a gente possa contar com o auxílio da advocacia de uma outra nação para defender os nossos interesses”, afirma a diretora, prevendo a redução de gastos utilizados hoje para a contratação de escritórios.
Ela destaca o grau de excelência que o projeto traria, já que a representação dos países seria feita por advogados públicos com o mesmo interesse, princípio e capacitação.
O intuito de consolidar o assessoramento e defesa entre as nações durante controvérsias jurídicas internacionais também está presente na parceria iniciada desde 2014 com a Advocacia-Geral do Estado da Itália (Avvocatura dello Stato). O acordo com a Itália envolve, além de atividades jurídicas, parceria com a Escola da AGU para a troca de conhecimentos.
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