Orzil News
Brasília, April 19, 2024 12:28 PM

Ampliação de recursos e integração entre órgãos reforçam fiscalização e combate a crimes ambientais

Publicado em: 30/12/2021 10:12
Compra de equipamentos e parceria com Ministério da Justiça e Segurança Pública refletem em queda nos alertas de desmatamento na região Amazônica.

COMANDO E CONTROLE.jpg

Foto: Vinícius Mendonça/Ibama

Em 2021, órgãos de fiscalização ligados ao Ministério do Meio Ambiente receberam mais investimentos do Governo Federal. Só para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi feito um aporte de R$235 milhões para a compra de equipamentos e acesso a novas tecnologias e metodologias, dando melhores condições para a atividade de fiscalização dos servidores. Já o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que iniciou o ano com orçamento de R$ 260 milhões, executou R$ 310 milhões.

O número de agentes ambientais em campo também está sendo ampliado: são 739 novos servidores que serão contratados para cargos efetivos no Ibama e ICMBio. O edital para a realização do concurso público está aberto e vai contribuir com as ações de fiscalização ambiental, em especial na região Amazônica. O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Samuel de Souza, comemora a abertura do concurso depois de mais de 10 anos sem novas contratações. “Atualmente, temos parte da força de trabalho perto da aposentadoria. Ano que vem teremos mais de 500 novos analistas e técnicos para apoiar na fiscalização”, comenta.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama destaca os resultados positivos da maior integração entre os órgãos ambientais, Polícia Federal, Força Nacional e Forças Armadas, no combate ao desmatamento. Souza ressalta que o número de fiscalizações aumentou em 2021, chegando a locais onde, antes, as equipes não conseguiam acesso. “Temos que comemorar. A cada reunião verificamos que a integração dos órgãos federais na busca pelas melhores ações de fiscalização, está cada vez mais forte”, afirma o diretor.

Ações que já refletem resultados positivos. O mês de novembro registrou a menor área de alertas de desmatamento na Amazônia desde o início da série histórica, iniciada em 2015. Em novembro deste ano, se comparada ao mesmo período do ano passado, o desmatamento na região Amazônica registrou queda de 19,5%. Houve ainda uma redução média de 12% nos alertas de desmatamento na Amazônia, de agosto a novembro deste ano, em comparação com 2020.

Desde agosto, mais de 380 homens da Força Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram deslocados para ações de combate ao desmatamento na região. Atualmente, o número de policiais já chega a 700 e a atuação é permanente em 23 dos municípios com os maiores índices de desmatamento do país. O diretor do Ibama afirma que o efetivo permanente será ampliado em 30 cidades, dando mais eficiência ao combate a crimes ambientais. Para isso, reforça Souza, é preciso interagir com as forças de inteligência, centrais de comando e controle e órgãos nacionais, federal e estadual. “Devemos chegar no local e encontrar o crime sendo praticado. Isso porque a cadeia do crime ambiental está entrelaçada à cadeia de outros crimes, e nós sabemos disso. A logística que faz o tráfico de drogas é a mesma logística que faz, por exemplo, o tráfico de animais”.

Já as ações de prevenção e combate a incêndios foi comemorada pelo presidente ICMBio, Marcos Simanovic. Segundo ele, o trabalho do Prevfogo junto com a Operação Guardiões do Bioma evitou grandes queimadas em áreas de proteção e florestas em todos os biomas. O ano de 2021 registrou uma queda de 16% nos focos de calor, em comparação com 2020. Os destaques ficam para os biomas Amazônia (27%), Pantanal (67%) e Caatinga (52%).

Para Simanovic, a continuidade do trabalho integrado trará resultados positivos em 2022. “Eu acredito que temos um cenário otimista, de realização, reconhecimento e planejamento adequado. Sabendo que esse é o nosso objetivo: facilitar e abrir caminhos para que nossos agentes possam executar o trabalho na ponta”, finaliza o chefe do ICMBio.

Fonte: MMA

Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados!


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

20 a 21 JAN A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias Confirmado!

24 a 28 JAN Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias Confirmado!

27 e 28 JAN – Entendendo a Legislação de Convênios, 16h 2 dias

 

 

 


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

01 a 02 FEV Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

03 e 04 FEV – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias

10 a 11 FEV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

14 FEV Editais de Chamamento Público, 8h 1 dia

15 e 16 FEV Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias

17 e 18 FEV Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias

21 FEV Captação de Recursos para Parques Tecnológicos, 8h 1 dia

21 e 22 FEV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021, 16h 2dias

22 e 23 FEV – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias

24 e 25 FEV – O Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), 16h 2dias

23 a 25 FEV – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias

21 a 25 FEV – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

03 e 04 MAR – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias

07 e 08 MAR – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias

10 e 11 MAR Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a  Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias

14 a 18
MAR Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (turma A)

17 e 18 MAR – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU, 16h 2 dias

21 e 22 MAR – Termo de Execução Descentralizada – TED, 16h 2 dias

21 a 25 MAR Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (turma B)

28 e 29 MAR – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras, 16h 2 dias

24 e 25 MAR –
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

28 a 30 MAR – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

04 e 05 ABR – Plataforma +BRASIL 1 Online Ao Vivo (Celebração do Convênio), 16h  2dias

06 e 07 ABR – Plataforma +BRASIL 2 Online Ao Vivo (Execução e Prestação de Contas), 16h  2dias

04 e 05 ABR – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h  2dias

07 e 08 ABR – Gestão de Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias

11 e 12 ABR – Fiscalização de Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), 16h 2 dias

11 e 12 ABR – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias

11 e 12 ABR – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias

18 a 20 ABR – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias, 24h, 3 dias

26 e 27 ABR – Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias

28 e 29 ABR – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias 

25 a 29 ABR – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

25 e 26 ABR – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias

28 e 29 ABR – Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

03 e 04 MAI – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias

03 e 04 MAI – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, 16h 2dias

05 e 06 MAI – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias

16 a 20 MAI – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

 

 


Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 12 horas (2 dias): R$ 2.547,00 (Presencial) / R$ 1.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)

Apresentação cursos Licitações e Correlatos:

Apresentação cursos Plataforma +Brasil:

Trilha do Conhecimento: