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Aneel inicia fiscalização de barragens de usinas na próxima semana

Publicado em: 06/02/2019 15:02 | Atualizado em: 06/02/2019 15:02

Em Brumadinho, Força Aérea Brasileira (FAB) mantém apoio à operação de buscas às vítimas do desastre que ocorreu em 25 de janeiro

Agência vai determinar que todas as usinas fiscalizadas atualizem os Planos de Segurança de Barragens e de Ação Emergencial – Foto: Arquivo/Cemig

A partir da próxima terça-feira (12), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas, em 18 Estados, além do Distrito Federal. Essa será a primeira fase de uma série de inspeções que ocorrerá até maio. Em seguida, a agência estenderá até o fim de dezembro a inspeção presencial a todas que forem  classificadas como de “Dano Potencial Alto”. Ao todo, 335 empreendimentos serão vistoriados em 2019.  O trabalho não incluirá barragens de rejeitos de minério, como a que se rompeu em Brumadinho (MG), que são inspecionadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). 

De acordo com a agência, as fiscalizações vão avaliar a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento. Também serão avaliadas a regra operacional dos dispositivos de descarga das barragens e os relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.cursos especiais+ 

Cada barragem será avaliada por dois critérios: dano potencial alto e risco. No dano potencial alto são considerados aspectos como: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área próxima à barragem e se a área é de preservação ou interesse ambiental. Já no critério de risco são avaliados documentação, qualificação técnica da equipe, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento.  

Além das vistorias presenciais, a Aneel também irá determinar a todas as usinas que fiscaliza, inclusive as que são avaliadas como de menor risco, a atualização dos Planos de Segurança de Barragens e do Plano de Ação Emergencial. 

Brumadinho  

Em Brumadinho, a Força Aérea Brasileira (FAB) mantém o apoio à operação de buscas às vítimas do desastre que ocorreu em 25 de janeiro, após o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério, na Mina Córrego do Feijão. O trabalho de resgate entrou no 13º dia nesta quarta-feira (6/2). Segundo o Ministério da Defesa, a FAB gerenciou de 20 voos simultâneos, contabilizando mais de 4200 movimentos aéreos, envolvendo mais de 60 militares na missão. 

Além desse apoio, o governo federal atua em outras frentes para minimizar os efeitos do desastre ambiental. Entre as medidas estão a liberação do pagamento do Bolsa Família a beneficiários e dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para liberar os recursos a essas medidas, a União reconheceu o estado de calamidade na cidade.  

Para os agricultores, o Ministério da Cidadania anunciou a liberação de R$ 300 mil para ampliar o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA na cidade. O aporte permitirá que mais agricultores vendam seus produtos por meio do PAA, que é coordenado pela pasta. 

Fontes: Planalto, com informações da Aneel, do Ministério da Defesa e do Ministério da Cidadania 

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