Orzil News
Brasília, March 28, 2024 6:38 PM

Após duas semanas na Turquia, missão humanitária do Governo Federal volta ao Brasil

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Publicado em: 27/02/2023 14:02
Comitiva estava no país desde 9 de fevereiro, onde realizou 46 operações de busca e salvamento e 74 atendimentos médicos, além da distribuição de cestas básicas para pessoas afetadas pelo terremoto
turquia

Comitiva desembarcou na noite dessa sexta-feira no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo (Foto: Daniel Dutra)

Brasília (DF) – A missão humanitária brasileira enviada pelo Governo Federal à Turquia, onde houve forte terremoto no dia 6 de fevereiro, desembarcou no Brasil no início da noite dessa sexta-feira (24). Liderada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a comitiva esteve no país por mais de duas semanas (desde 9 de fevereiro) e concentrou as operações, a pedido do governo turco, nas cidades de Kahramanmaras e Hatay. No total, foram realizadas 46 operações de busca e salvamento e 74 atendimentos médicos, além da distribuição de cestas básicas.

A equipe brasileira foi coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em articulação com os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

De acordo com o coordenador de Estudos Integrados da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR, Rafael Machado, que liderou os trabalhos em solo turco, foram múltiplos os desafios enfrentados pela equipe brasileira.

“Foram vários dias em uma situação que exigiu física e psicologicamente de todos. Ficamos acampados em temperaturas muito frias, percorremos longas distâncias, em diferentes modalidades de transportes. Foi uma sequência de atividades em que as equipes ficaram o período inteiro realizando missões de resgate nos escombros”, contou.

Segundo Rafael, os trabalhos foram concluídos com sucesso. “Conseguimos atingir o objetivo da missão, que era somar esforços com as autoridades turcas e as equipes internacionais. Estivemos operando todos os dias que estivemos no local, inclusive durante a noite”, ressaltou.

Capitã médica da Polícia Militar de São Paulo, Fabiana Costa também comentou sobre o trabalho da missão humanitária brasileira. “Foram dias muito difíceis. Viver a experiência do terremoto dá uma sensação de impotência. O povo turco é muito acolhedor, apesar de muito sofrido, parecido com o brasileiro, apesar das diferenças culturais. É uma sensação de alegria, de felicidade voltar para casa, para um país tão seguro e feliz como o nosso”, afirmou.

A delegação do Governo Federal contou com 42 pessoas, incluindo bombeiros dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo e corpo médico. Além das equipes de resgate e salvamento, o Brasil enviou seis toneladas de equipamentos para ajudar nas buscas e para sustentar as equipes durante os trabalhos, além de quatro cães farejadores para ajudar na localização das vítimas.

Também foram enviados três kits calamidade, que contêm, cada um, 250 kg de medicamentos e itens emergenciais. Os kits têm capacidade para atender até 1,5 mil pessoas pelo período de um mês.

Segundo o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, que não esteve na Turquia, o Brasil pode voltar a dar apoio a outros países vítimas de desastres.

“O Brasil é um país com grandes capacidades de atuar em desastres dentro do país e também acabou por desenvolver a mesma capacidade para apoiar outros países. A gente sabe que desastres não têm fronteiras e há situações, como esse terremoto, por exemplo, que muitas vezes sobrepõem a capacidade local de atendimento. E é preciso que outros países ajudem e estamos cada vez mais preparados para isso”, comentou.

Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional


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Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.

No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.

O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.

Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abrila nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.

A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.

Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.