Da Agência Senado
Waldemir Barreto/Agência Senado
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira, o substitutivo ao PLN 20/2021 que abre crédito suplementar de mais de R$2 bilhões no Orçamento para reforçar o caixa de projetos e ministérios. O texto foi relatado pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que apresentou parecer favorável à proposição, com emendas.
A maior parte dos recursos (46,45%) vai para o Ministério da Infraestrutura a fim de viabilizar no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União (R$ 343 milhões); a construção de ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá – na BR-153/TO, além da adequação de diversos trechos rodoviários (R$ 624 milhões).
Parte do dinheiro vai para investimentos do Ministério de Minas e Energia (21,6%) no parque fabril das Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), em Resende (RJ). Serão cerca de R$ 450 milhões para melhorar a infraestrutura e para a reposição de equipamentos industriais.
Dos recursos do crédito suplementar, R$ 1,1 bilhão vem do superávit financeiro apurado no ano passado, mas R$ 965 milhões foram transferidos pela anulação de outras dotações orçamentárias. Durante a votação do texto, Eduardo Gomes assumiu o compromisso de, nos próximos dias, recompor os recursos cancelados em outros dez PLNs que devem ser votados pelo Congresso.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) registrou que Eduardo Gomes preservou as dotações orçamentárias que irão garantir a continuidade de obras rodoviárias em Santa Catarina.
Eduardo Gomes, por sua vez, agradeceu às lideranças partidárias pela paciência e determinação na votação dos projetos e destacou seu compromisso com as recomposições previstas nas proposições votadas pelos deputados e senadores.
O líder do governo no Congresso destacou ainda os 33 anos da Constituição e, por consequência, do estado do Tocantins, cuja criação foi prevista no artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Carta promulgada em outubro de 1988.
O PLN 20/21 ainda abre crédito suplementar para outros oito ministérios:
| Saúde (R$ 113,5 milhões) |
|
| Justiça e Segurança Pública (R$ 94,2 milhões) |
|
| Agricultura (R$ 77 milhões) |
|
| Educação (R$ 71,6 milhões) |
|
| Cidadania (R$ 67 milhões) |
|
| Economia (R$ 35,7 milhões) |
|
| Turismo (R$ 30 milhões) |
|
| Defesa (R$ 14,4 milhões) |
|
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Fonte: Agência Senado
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados!
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
13 a 15 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133/2021) Últimas Vagas!
14 e 15 – Captação de Recursos Federais Confirmado!
18 a 22 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Esgotado!
18 e 19 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas
21 e 22 – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU Confirmado!
25 a 27 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise Últimas Vagas!
25 a 29 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
28 a 29 – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
4 e 5 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC Confirmado!
4 e 5 – Emendas Parlamentares Confirmado!
4 e 5 – Entendendo de Tributação e Notas Fiscais
8 e 9 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios Confirmado!
10 a 12 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) Esgotado!
10 a 12 – Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021 Confirmado!
11 e 12 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho) Confirmado!
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas) Confirmado!
16 e 17 – Captação de Recursos Federais Confirmado!
16 e 17 – O Pregão na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) Últimas Vagas!
18 e 19 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho Confirmado!
18 e 19 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Últimas Vagas!
22 a 26 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS
24 a 26 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) Últimas Vagas!
24 a 26 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI Confirmado!
29 e 30 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas Confirmado!
29 e 30 – Termo de Execução Descentralizada – TED
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
01 a 03 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
02 e 03 – Entendendo a Legislação de Convênios, 12h 2 dias Confirmado!
06 a 08 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 24h 3 dias Confirmado!
06 e 07 – Emendas Parlamentares, 16 horas 2 dias Confirmado!
13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
13 e 14 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, 16h 2 dias
13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
20 a 22 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
19 a 21 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 24h 3 dias Confirmado!
24 a 28 – Plataforma +BRASIL Completo 40h, 5 dias Confirmado!
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
01 a 02 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
03 e 04 – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
21 e 22 – Planilha de Custos e Formação de Preços, 16h 2dias
