Evento, em 07/02 em Guanambi, tratará do modelo de contratação pelas 55 prefeituras e das orientações expedidas pelo MPF para regularização do serviço
Imagem: Ascom MPF/BA
No dia 7 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública, às 13 horas, no auditório da Câmara Municipal de Guanambi (BA), para debater o novo modelo de contratação do transporte escolar em 55 municípios situados na região de atuação do órgão em Guanambi (BA) e Bom Jesus da Lapa (BA). O evento é aberto ao público, não é necessário se inscrever para assistir. As inscrições para se manifestar sobre o tema estão abertas até 3 de fevereiro pelo e-mail [email protected].
A intenção do evento é discutir, avaliar e aprimorar a implementação das medidas propostas pelo MPF para melhorar a qualidade do serviço prestado aos alunos e aprimorar o modelo de contratação de transporte escolar. As Recomendações foram expedidas em 2018, para os 24 municípios sob a jurisdição do MPF em Bom Jesus da Lapa e para os 31 municípios da área do MPF em Guanambi.
MPF acompanha situação do transporte escolar de perto – Além de expedir as recomendações e realizar audiência pública em 2018 propondo a adoção de Termos de Ajustamento de Conduta para regularização e melhoria dos serviços e dos modelos de contratação do transporte escolar, o MPF e requisitou à Polícia Federal a investigação de irregularidades apontadas na licitação de transporte escolar em Caetité* e realizou ações de fiscalização em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal em Guanambi e em Bom Jesus da Lapa em 2019.
Confira a íntegra do edital de convocação da audiência pública.
Serviço
O que: Audiência Pública sobre Transporte Escolar em Guanambi e Bom Jesus da Lapa
Onde: Auditório da Câmara Municipal de Guanambi (Rua Rio de Janeiro, Centro)
Quando: 7 de fevereiro, sexta-feira, às 13h00
Inscrições: gratuitas e necessárias apenas para exposições e manifestações durante o evento. Podem ser feitas através do e-mail [email protected] até 18h de 03/02/2020, ou presencialmente, no dia e local do evento, das 11h às 12h50.
Baixe o cartaz e ajude a divulgar o evento.
*atualizada às 16h00 para retificar informação a respeito de pedido de investigação, pela Polícia Federal, de irregularidades apontadas na licitação de transporte escolar no município de Caetité (originalmente foi publicada como Guanambi)
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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