O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realiza nos próximos dias quatro audiências públicas sobre o edital de concessão das Florestas Nacionais da Região Sul.
A primeira reunião será realizada na próxima quarta-feira (23), para os municípios de Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares (PR). Na quinta-feira (24), a audiência pública será para o município de Três Barras (SC) e, na sexta-feira (25), para o município de Guatambu (SC). A audiência pública para o município de Chapecó (SC) será no dia 7 de março.
O edital de concessão das Florestas Nacionais (Flonas) de Irati, Três Barras e Chapecó está em consulta pública até o dia 27 de março e a licitação está prevista para ocorrer no terceiro trimestre de 2022. Os interessados poderão encaminhar dúvidas e contribuir com sugestões para o processo por meio do site http://web.bndes.gov.br/pesquisa/index.php/356976?lang=pt-BR.
Estas são as primeiras concessões florestais da Região Sul do Brasil. A Flona de Chapecó está localizada nos municípios de Chapecó e Guatambu, e a Flona de Três Barras, no município do mesmo nome, ambas em Santa Catarina. A Flona de Irati está situada em Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares, no Paraná. Os estudos técnicos e econômicos foram conduzidos por consultorias especializadas contratadas e lideradas pelo BNDES.
O projeto de concessão das Flonas do Sul faz parte de uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do SFB, e o BNDES para a prática do manejo florestal e silvicultura de espécies nativas para exploração de produtos madeireiros, não madeireiros e serviços nas três Florestas Nacionais.
As audiências públicas ocorrerão em ambiente virtual, transmitidas e coordenadas pelo Serviço Florestal Brasileiro, na plataforma GoogleMeet, conforme datas, horários e links abaixo disponibilizados:
Audiência Pública para os municípios de Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares, no estado do Paraná
Data: 23 de fevereiro de 2022
Horário: 09:00 às 12:00
Link de Acesso: meet.google.com/tge-tsie-pih
Audiência Pública para o município de Três Barras, no estado de Santa Catarina
Data: 24 de fevereiro de 2022
Horário: 09:00 às 12:00
Link de Acesso: meet.google.com/ndx-xoma-viy
Audiência Pública para o município de Guatambu, no estado de Santa Catarina
Data: 25 de fevereiro de 2022
Horário: 09:00 às 12:00
Link de Acesso: meet.google.com/vzm-moae-jhp
Audiência Pública para o município de Chapecó, no estado de Santa Catarina
Data: 07 de março de 2022
Horário: 09:00 às 12:00
Link de Acesso: meet.google.com/hrk-wwqe-apr
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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23, 24 e 25 MAI – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
23 a 27 MAI – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA B)
26 e 27 MAI – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (TURMA B)
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02 e 03 JUN – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias
02 e 03 JUN – Entendendo a Nova Legislação de Convênios, 16h 2 dias
06 e 07 JUN – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
09 e 10 JUN – Gestão de Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias
20 e 21 JUN – Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias
22 e 23 JUN – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias
23 e 24 JUN – O Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), 16h 2dias
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27 JUN a 01 JUL – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
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07 e 08 JUL – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
14 e 15 JUL – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
18 a 22 JUL – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
25 e 26 JUL – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
25 e 26 JUL – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
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01 e 02 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
11 e 12 AGO – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias
25 e 26 AGO – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias
29 e 30 AGO – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
29 AGO a 02 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
12, 13 e 14 SET – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias
19 a 23 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
26 e 27 SET – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 12 horas (2 dias): R$ 2.547,00 (Presencial) / R$ 1.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
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Apresentação cursos Plataforma +Brasil:
CURSOS ESPECIAIS:
– Plataforma +Brasil Completo, Imersão de 40 horas
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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