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Brasília, March 28, 2024 7:44 PM

Audiências públicas vão debater edital para concessão de Florestas Nacionais do Sul

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Publicado em: 21/02/2022 10:02
O edital de concessão das Flonas de Irati, Três Barras e Chapecó está em consulta pública até o dia 27 de março

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realiza nos próximos dias quatro audiências públicas sobre o edital de concessão das Florestas Nacionais da Região Sul.

A primeira reunião será realizada na próxima quarta-feira (23), para os municípios de Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares (PR). Na quinta-feira (24), a audiência pública será para o município de Três Barras (SC) e, na sexta-feira (25),  para o município de Guatambu (SC). A audiência pública para o município de Chapecó (SC) será no dia 7 de março.

O edital de concessão das Florestas Nacionais (Flonas) de Irati, Três Barras e Chapecó está em consulta pública até o dia 27 de março e a licitação está prevista para ocorrer no terceiro trimestre de 2022. Os interessados poderão encaminhar dúvidas e contribuir com sugestões para o processo por meio do site http://web.bndes.gov.br/pesquisa/index.php/356976?lang=pt-BR.

Estas são as primeiras concessões florestais da Região Sul do Brasil. A Flona de Chapecó está localizada nos municípios de Chapecó e Guatambu, e a Flona de Três Barras, no município do mesmo nome, ambas em Santa Catarina. A Flona de Irati está situada em Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares, no Paraná. Os estudos técnicos e econômicos foram conduzidos por consultorias especializadas contratadas e lideradas pelo BNDES.

O projeto de concessão das Flonas do Sul faz parte de uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do SFB, e o BNDES para a prática do manejo florestal e silvicultura de espécies nativas para exploração de produtos madeireiros, não madeireiros e serviços nas três Florestas Nacionais.

As audiências públicas ocorrerão em ambiente virtual, transmitidas e coordenadas pelo Serviço Florestal Brasileiro, na plataforma GoogleMeet, conforme datas, horários e links abaixo disponibilizados:

Audiência Pública para os municípios de Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares, no estado do Paraná

Data: 23 de fevereiro de 2022

Horário: 09:00 às 12:00

Link de Acesso: meet.google.com/tge-tsie-pih

 

Audiência Pública para o município de Três Barras, no estado de Santa Catarina

Data: 24 de fevereiro de 2022

Horário: 09:00 às 12:00

Link de Acesso: meet.google.com/ndx-xoma-viy

Audiência Pública para o município de Guatambu, no estado de Santa Catarina

Data: 25 de fevereiro de 2022

Horário: 09:00 às 12:00

Link de Acesso:  meet.google.com/vzm-moae-jhp

Audiência Pública para o município de Chapecó, no estado de Santa Catarina

Data: 07 de março de 2022

Horário: 09:00 às 12:00

Link de Acesso:  meet.google.com/hrk-wwqe-apr

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


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22 e 23 JUN – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias 

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27 e 28 JUN – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

27 e 28 JUN – Plataforma +BRASIL 1 Online Ao Vivo (Celebração do Convênio), 16h  2dias

29 e 30 JUN – Plataforma +BRASIL 2 Online Ao Vivo (Execução e Prestação de Contas), 16h  2dias

29 e 30 JUN – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias

27 JUN a 01 JUL  Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias


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07 e 08 JUL – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)

14 e 15 JUL – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

18 a 22 JUL  Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

25 e 26 JUL – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias

25 e 26 JUL – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

 


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01 e 02 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

11 e 12 AGO Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a  Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias

25 e 26 AGO – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias

29 e 30 AGO – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

29 AGO a 02 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

 


12, 13 e 14 SET – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias

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26 e 27 SET – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

 

 

 


Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
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– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
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Apresentação cursos Licitações e Correlatos:

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– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
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– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
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Apresentação cursos Plataforma +Brasil:

Trilha do Conhecimento:

CURSOS ESPECIAIS: 
– Plataforma +Brasil Completo, Imersão de 40 horas
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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