Auditoria vai avaliar sistemática de compras militares no exterior

#grupo-orzil
#tcu
#judiciario
#auditoria

O Tribunal de Contas da União determinou que os três comandos militares forneçam cópias de seus respectivos sistemas e acesso à fiscalização O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro-substituto Weder de Oliveira, auditoria de conformidade, integrada com aspectos operacionais, com o objetivo de avaliar a regularidade ...

Compartilhe

Publicado em: 04/05/2023 17:05 | Atualizado em: 04/05/2023 17:05

O Tribunal de Contas da União determinou que os três comandos militares forneçam cópias de seus respectivos sistemas e acesso à fiscalização

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro-substituto Weder de Oliveira, auditoria de conformidade, integrada com aspectos operacionais, com o objetivo de avaliar a regularidade das aquisições realizadas pelas comissões militares de compras no exterior, bem como os riscos e controles correlacionados, no período de 2018 a 2022.

Em linhas gerais, o Tribunal decidiu que os comandos das três Forças Armadas deverão conceder acesso a seus sistemas de compras no exterior à equipe de auditoria do TCU. Também deverão ser entregues cópias desses sistemas respectivos, com a exclusão de algumas tabelas.

O TCU esclareceu que, caso, excepcionalmente, se identifique, no conjunto de elementos requisitado pela auditoria, algum dado sensível, que represente risco estratégico, que seja individualizada e justificada a situação, oferecendo formas alternativas para seu acesso, sem prejuízo de eventuais controvérsias serem dirimidas pelo relator, ministro Weder de Oliveira.

Deliberações

O TCU decidiu diligenciar ao Comando da Marinha para que, no prazo de até 15 dias, encaminhe cópia dos dados primários referentes às compras realizadas por comissões da Marinha no Exterior (2018-2022), que estão armazenados nas bases de dados dos sistemas Somar Obtenção e Somar Financeiro, com a exclusão de algumas tabelas específicas.

A Corte de Contas determinou ao Comando da Aeronáutica que, no prazo de 15 dias, apresente cópia do dicionário de dados integral do Sistema Siscab e conceda acesso à equipe de auditoria do TCU ao banco de dados do Siscab, incluindo o sistema “B2B”, para o saneamento de eventuais dúvidas. E encaminhar a cópia das tabelas requisitadas, o que deverá ocorrer em até cinco dias após a concessão de acesso.

Por sua vez, o Comando do Exército deverá apresentar cópia do dicionário de dados integral do Sistema Sicoi e conceder acesso à equipe de auditoria do Tribunal ao banco de dados do sistema, para o saneamento de eventuais dúvidas, além de encaminhar cópia dessas tabelas.

A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança). O relator é o ministro-substituto Weder de Oliveira.

Serviço

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 790/2023 – Plenário

Processo: TC 002.173/2022-0

Sessão: 26/4/2023

Secom – ED/va

Atendimento à imprensa: [email protected]

Atendimento ao cidadão: [email protected]

Fonte: Tribunal de Contas da União

*Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado a partir de 2008.
+Recente Atualização: 2023.

Plataforma +BRASIL/Transferegov.br – Curso Completo
IMERSÃO de 5 dias / 40h
(celebração, execução, acompanhamento / fiscalização e prestação de contas)

22 a 26 de maio de 2023

26 a 30 de junho de 2023

24 a 28 de julho de 2023

21 a 25 de agosto de 2023

25 a 29 de setembro de 2023
23 a 27 de outubro de 2023
20 a 24 de novembro de 2023

18 a 22 de dezembro de 2023

————————–

08h00 às 17h00

Carga Horária: Imersão de 40 horas!

Presencial em Brasília – DF
Conteúdo Completo+

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 horas). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas.

Termo de Execução Descentralizada – TED e o Transferegov.br

01 e 02 de junho de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+

A Nova Legislação e Gestão de Convênios

29 e 30 de maio de 2023
28 e 29 de agosto de 2023
19 e 20 de setembro de 2023
11 e 12 de dezembro de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+

Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

12 e 13 de junho de 2023
12 e 13 de agosto de 2023
23 e 24 de outubro de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+

Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br)

14 a 16 de agosto de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 24 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+

Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022

08 e 09 de maio de 2023
22 e 23 de junho de 2023

27 e 28 de julho de 2023
31 de agosto a 01 de setembro de 2023
21 e 22 de setembro de 2023
19 e 20 de outubro de 2023
30 e 31 de outubro de 2023
04 e 05 de dezembro de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas

Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+

Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise

19, 20 e 21 de junho de 2023
14, 15 e 16 de agosto de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 24 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+

Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

22 e 23 de junho de 2023
17 e 18 de agosto de 2023

08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+