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Aviso de Pauta: Ministério destina mais de R$ 1,9 milhão para regularização de territórios quilombolas

Publicado em: 03/02/2020 16:02 | Atualizado em: 03/02/2020 17:02
Aviso de Pauta: Ministério destina mais de R$ 1,9 milhão para regularização de territórios quilombolas

OMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) destinou R$ 1,9 milhão para a imissão de posse de territórios quilombolas. Nesta segunda-feira (3), a titular da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Sandra Terena, estará no município de Alagoa Grande (PB), onde participará da entrega da imissão de posse de parte do território quilombola Caiana dos Crioulos, a Fazenda Sapé, às 14h30.

A comunidade está localizada no agreste paraibano, a aproximadamente 122 km de João Pessoa (PB). O território, de 292,573 hectares, abriga 98 famílias, sendo cerca de 500 pessoas. O valor destinado ao pagamento da regularização da Fazenda Sapé é de R$ 1.454.511,10.

O recurso foi liberado pela SNPIR por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre a secretaria e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No total, o recurso de R$ 1,9 milhão vai indenizar oito territórios quilombolas: seis na Paraíba e dois no Ceará.

Fazenda Sapé

A comunidade ainda mantém vivas as tradições herdadas de seus antepassados africanos e preserva vários traços de sua cultura e história. Entre suas manifestações culturais, estão os grupos de Coco de Roda e de Ciranda, que se apresentam em eventos culturais e educacionais na Paraíba e em outros estados brasileiros.

As famílias vivem principalmente de culturas de subsistência, como feijão, fava, milho, mandioca, inhame, batata-doce, bem como da criação de animais e da fruticultura.

Serviço

Imissão na posse do imóvel Sapé, inserido no território da Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos
Data: segunda-feira (03)
Horário: 14h30
Local: Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos, município de Alagoa Grande (PB) – próximo à casa-sede do imóvel Sapé
Contato: (61) 2027-3549 / (61) 99670-1600 (ASCOM da SNPIR)

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