O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, lança o Projeto Escolas Culturais, nesta quarta-feira (1º), no Colégio Modelo de Feira de Santana (115 quilômetros de Salvador), na região Centro Norte. O ato será às 14h, com a presença do secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro. O projeto Escolas Culturais integra o programa Educar para Transformar e tem como objetivo promover o protagonismo estudantil, além de reconhecer e requalificar a escola como um espaço de circulação e produção da diversidade cultural do Território de Identidade onde está inserida.

Já implantado nas cidades de Itabuna, Juazeiro, Gandu e Bom Jesus da Lapa, o projeto envolverá 85 unidades escolares, em 85 municípios, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, em parceria com as Secretarias da Cultura (Secult), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Casa Civil. Na cerimônia de lançamento, apresentações de música, dança, teatro, artes literárias e audiovisual, serão desenvolvidos pelos estudantes participantes dos projetos estruturantes de arte e cultura das escolas da rede estadual.

Fonte: Ascom/Educação

Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui operacionalização no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, bem como novos procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares (Manual Técnico Orçamentário – MTO, Portarias Interministeriais nº 38, nº 46, nº 152, nº 222 e nº 313/2017, Comunicado Siconv nº 10/2017).