Todos os meses, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publica em sua biblioteca on-line novos livros, estudos e notas técnicas. Esse material é produzido para auxiliar os gestores locais e/ou informá-los sobre algum tema específico. Ao contabilizar os acessos de junho, a CNM identificou 33.156 downloads, com destaque para a estimativa do 1º de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2019 e para o informativo Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), baixados 3.139 e 1.323 vezes, respectivamente.
Com base em informações divulgadas no Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Metado governo federal, a CNM estima que o 1% extra do FPM de julho repassará R$ 4,4 bilhões aos cofres municipais. A nota traz ainda um breve histórico da Emenda Constitucional 84/2014, que viabilizou o repasse de 1% adicional da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre o primeiro e o segundo semestre do ano. Esse repasse é resultado da luta municipalista liderada pela entidade.
Já a segunda publicação mais acessada do mês trata das mudanças no Financiamento da Saúde e aborda as principais alterações da Portaria 3.992/2017 sobre a composição dos blocos e a forma de aplicação dos recursos. Dentre os alertas destacam-se: a fusão dos blocos de financiamento do SUS em custeio e investimento; o estabelecimento das transferências em apenas duas contas-correntes; e a separação do fluxo orçamentário do fluxo financeiro, promovendo uma certa flexibilidade na utilização dos recursos financeiros.
Top 10
Entre as dez publicações mais acessadas estão também: o levantamento do terceiro repasse do FPM de junho, e os livros Recursos financeiros no SUS e O negócio é participar: a importância do plano diretor para o desenvolvimento municipal. Os livros Consórcios Públicos Intermunicipais – Uma alternativa à Gestão Pública, Contabilidade: A nova Contabilidade Pública Municipal e Tratamento da dependência química conceitos e abordagens também estão entre os mais acessados, apesar de não terem sido divulgados em junho.
A quinta edição do monitor de finanças sobre Reforma tributária também está entre os materiais mais acessados. Sobre essa publicação, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou: “o monitor é um canal de comunicação com uma das áreas mais importantes e sensíveis da administração, que é a responsável pelas receitas e despesas, com isso pretendemos que este instrumento de comunicação possa auxiliar nossos gestores”.
Por Raquel Montalvão
Foto: Marco Melo/ Ag. CNM
Da Agência CNM de Notícias
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