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BNDES aprova R$ 508 milhões para investimentos da BHAirport no Aeroporto Internacional de Confins

Publicado em: 21/06/2018 13:06 | Atualizado em: 21/06/2018 13:06

BNDES aprova R$ 508 milhões para investimentos da BHAirport no Aeroporto Internacional de Confins

Recursos também serão utilizados para a quitação de empréstimo-ponte, que permitiu a realização de melhorias no aeroporto

Desde sua concessão, Confins subiu substancialmente em pesquisa de satisfação de passageiros e é hoje um dos três melhores aeroportos do país

BNDES - imagem ilustrativa

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 508 milhões à BHAirport para a quitação de empréstimo-ponte e a realização de obras de ampliação e modernização previstas no contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins, em Minas Gerais. Os recursos do Banco correspondem a 52% do valor total do projeto — R$ 983 milhões — e a 69% do investimento financiável. O prazo total do financiamento é de 208 meses, pouco mais de 17 anos.

Grande parte dos investimentos no Aeroporto de Confins já foi realizada com os R$ 406 milhões antecipados pelo empréstimo-ponte do BNDES em 2015. Como resultado, sua capacidade mais que dobrou, chegando hoje a 22 milhões de passageiros/ano. Desde meados de 2014, o índice de satisfação do passageiro de Confins passou de 3,31 para 4,62 (em uma escala de 0 a 5), conforme Pesquisa Permanente de Satisfação do Passageiro realizada pelo Ministério dos Transportes. O aeroporto é hoje um dos três melhores do país.

O escopo do financiamento inclui os investimentos em ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Confins, a serem realizados até dezembro de 2018, e contempla, entre outras melhorias, a expansão de serviços aeroportuários (pontes de embarque, posições para aeronaves, balcões de check-in, canais de inspeção de passageiros) e de comodidades (lojas, restaurantes, praça de alimentação, vagas de estacionamento).

Confins – Localizado a 40 km do Centro de Belo Horizonte, o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins é o principal aeroporto de Minas Gerais e, em 2012, atingiu o limite de sua capacidade.

A exploração de suas atividades, sob o regime de concessão, teve início em 2014 e é feita pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. (BHAirport), sociedade de propósito específico (SPE) constituída com essa finalidade.

A BHAirport possui como acionistas a Infraero, que detém 49% das ações de emissão da concessionária, e a Sociedade de Participação no Aeroporto de Confins S.A., que detém os demais 51% das ações e é integrada pelo Grupo CCR e pela Zürich Airport International AG.

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Falhas e Irregularidades nos Convênios e Instrumentos Congêneres

Exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas, por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, apontados pelos próprios concedentes e pelos órgãos de controle (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU e Tribunal de Contas da União – TCU), no intuito de que os gestores possam evitá-los. O correto entendimento dos pontos polêmicos da legislação e da prática propicia mitigar riscos, contribuindo, com isso, para assegurar boa e regular aplicação dos recursos públicos.

26 e 27 de julho de 2018 / Brasília – DF