O Bolsa Atleta ajuda a dar condições para que os esportistas se dediquem ao treinamento em diversas competições. – Foto: Abelardo Mendes Jr./ rededoesporte.gov.br
Com a fase de inscrições encerrada na última sexta-feira (18/02), o edital do Bolsa Atleta contabilizou 6.817 interessados no programa de patrocínio individual para esportistas de alto rendimento do Governo Federal, por meio da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
A partir de agora, a área técnica da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento entra na fase de checagem da documentação enviada pelos candidatos. É nesse período que é feita uma conferência para avaliar se os resultados em competições apresentados em cada inscrição são compatíveis com os listados pelas confederações esportivas e com a categoria de bolsa pleiteada.
“O sistema online implementado desde o ano passado já foi completamente assimilado pelos atletas e faz um filtro seletivo das inscrições. Isso facilita bastante o processo de análise. Em breve teremos a lista final com os beneficiados nesse primeiro edital do ciclo pós Jogos de Tóquio”, afirmou o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério da Cidadania, Bruno Souza.
“O sistema online implementado desde o ano passado já foi completamente assimilado pelos atletas e faz um filtro seletivo das inscrições. Isso facilita bastante o processo de análise. Em breve teremos a lista final com os beneficiados nesse primeiro edital do ciclo pós Jogos de Tóquio”, afirmou o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério da Cidadania, Bruno Souza.
A publicação da lista final de contemplados está prevista para a primeira quinzena de abril. Após a divulgação, o atleta poderá, por meio do sistema online do programa, enviar os dados bancários e assinar o Termo de Adesão. É também a partir da publicação da lista de contemplados que começa a contar o prazo de 10 dias para que os candidatos entrem com recursos.
Entre os inscritos no edital, a ampla maioria (74,1%, ou 5.050 atletas) pleiteia vaga na categoria Nacional do programa, que prevê repasses mensais de R$ 925. Na sequência aparecem os interessados na categoria Internacional (13,2%, ou 901 atletas), faixa do programa que prevê repasses de R$ 1.850. As demais inscrições variam entre as categorias Estudantil (282 atletas), Olímpica/Paralímpica (274) e Base (310).
As categorias preveem repasses mensais que variam de R$ 370 a R$ 3.100. Cada uma delas tem requisitos, como ter no mínimo 14 anos, estar vinculado a um clube e filiado a uma confederação, além de ter obtido resultado expressivo em competições previamente indicadas. O detalhamento dos pré-requisitos pode ser conferido aqui.
Pódio já tem lista
O Bolsa Atleta conta ainda com a categoria Pódio, que tem edital separado e é voltada para a elite do esporte nacional, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil aos que cumprem uma série de critérios, como estar entre os 20 melhores do mundo em suas modalidades. A primeira lista para o ciclo Paris 2024 foi divulgada no dia 4 de fevereiro e trouxe 349 nomes.
Um dos maiores programas de patrocínio individual no mundo, o Bolsa Atleta ajuda a dar condições para que os esportistas se dediquem ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.
Online e em janeiro
O processo online e a publicação do edital em janeiro são novidades implementadas pela atual gestão da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Os candidatos não precisam mais enviar documentos pelos Correios. O sistema digital facilita as inscrições e o acompanhamento dos processos de análise e concessão.
Outra vantagem da publicação do edital em janeiro é facilitar a destinação de recursos ao Bolsa Atleta. Atualmente, o investimento necessário já está inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano vigente. Para 2022, o orçamento do programa é de R$ 135,2 milhões.
Digital ampla
O grau de disseminação do Bolsa Atleta pode ser medido pela campanha do Brasil nos Jogos de Tóquio 2021. No Japão, obteve a melhor campanha da sua história tanto nas Olimpíadas quanto nas Paralimpíadas.
Nos Jogos Olímpicos, o país conquistou 21 medalhas (sete ouros, seis pratas e oito bronzes), em 13 modalidades. O resultado significou a 12ª colocação no quadro de medalhas. Em 19 dos 21 pódios do país (90,45%) os atletas recebiam a Bolsa Atleta. As únicas exceções foram o futebol masculino, que não integra o programa, e a prata de Rayssa Machado, no skate.
A “Fadinha” só não fazia parte do programa porque ainda não tinha a idade mínima determinada pela legislação: 14 anos. Como já completou a idade mínima, Rayssa passou a figurar na lista divulgada pela Bolsa Pódio em fevereiro de 2022.
Nas Paralimpíadas, foram 72 medalhas (22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes) conquistadas, o que rendeu a sétima posição no quadro de medalhas ao Brasil. Na campanha mais vitoriosa do país na história, a digital do Bolsa Atleta esteve em 68 das 72 medalhas obtidas: 94,4% do total.
Com informações do Ministério da Cidadania
Fonte: Governo do Brasil
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01 e 02 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
11 e 12 AGO – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias
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19 a 23 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
26 e 27 SET – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
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– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 12 horas (2 dias): R$ 2.547,00 (Presencial) / R$ 1.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
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Apresentação cursos Plataforma +Brasil:
Trilha do Conhecimento:
CURSOS ESPECIAIS:
– Plataforma +Brasil Completo, Imersão de 40 horas
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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