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Brasília, March 28, 2024 11:43 PM

Brasil avança no marco regulatório e permite novos investimentos privados em infraestrutura

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Publicado em: 23/02/2022 15:02 | Atualizado em: 23/02/2022 15:02
Em painel no BTG Pactual CEO Conference 2022, Tarcísio de Freitas destacou o trabalho de regulação elaborado pelo Governo Federal para aprimorar a matriz brasileira de transportes

A elaboração de um novo arcabouço regulatório para o setor de transportes, com propostas como o BR do Mar e o Marco Legal das Ferrovias, vai aprimorar e tornar mais equilibrada a infraestrutura do país, permitindo mais investimentos em todos os setores. Na visão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, as mudanças recentes fazem parte dos “maiores avanços” realizados pelo Governo Federal desde 2019.

Na abertura do BTG Pactual CEO Conference 2022, Tarcísio acrescentou que os marcos regulatórios facilitam as modelagens e estruturação de projetos para concessão à iniciativa privada. Em três anos, foram concedidos à iniciativa privada 79 ativos, garantindo aproximadamente R$ 90 bilhões em investimentos. A meta é chegar a R$ 260 bilhões até o fim de 2022.

Equilíbrio

“Eu diria que os maiores avanços que estamos fazendo é no campo regulatório, no campo da mudança regulatória, no campo da modernização da regulação”, disse o ministro da Infraestrutura, citando a nova legislação que estimula a navegação entre portos no país e a possibilidade da construção e operação de ferrovias via instrumento de autorização. ““Está havendo uma mudança muito grande”, completou.

Um dos impactos previstos com a mudança legislativa é o equilíbrio da matriz do país. Com o programa Pro Trilhos, criado dentro do Marco Legal das Ferrovias, será possível aumentar a participação das ferrovias dos atuais 20% para 40% no transporte de cargas. “Isso vai nos aproximar de qualquer país desenvolvido em termos de logística, ou seja, vamos ter uma matriz mais equilibrada, mais sustentável e mais barata”, afirmou.

Fonte: Ministério da Infraestrutura


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02 e 03 JUN – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias

02 e 03 JUN – Entendendo a Nova Legislação de Convênios, 16h 2 dias

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22 e 23 JUN – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias 

23 e 24  JUN – O Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), 16h 2dias

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29 e 30 JUN – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias

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07 e 08 JUL – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)

14 e 15 JUL – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

18 a 22 JUL  Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

25 e 26 JUL – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias

25 e 26 JUL – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

 


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01 e 02 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

11 e 12 AGO Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a  Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias

25 e 26 AGO – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias

29 e 30 AGO – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

29 AGO a 02 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

 


12, 13 e 14 SET – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias

19 a 23 SET –  Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

26 e 27 SET – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

 

 

 


Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 12 horas (2 dias): R$ 2.547,00 (Presencial) / R$ 1.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)

Apresentação cursos Licitações e Correlatos:

CURSOS ESPECIAIS: 
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
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Apresentação cursos Plataforma +Brasil:

Trilha do Conhecimento:

CURSOS ESPECIAIS: 
– Plataforma +Brasil Completo, Imersão de 40 horas
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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