Em reconhecimento aos trabalhadores pela dedicação durante as ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19, o ano de 2021 foi declarado Ano Internacional dos Trabalhadores da Saúde e Assistência. A iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) foi solenizada durante a adesão da campanha Proteger. Investir. Juntos, que ocorreu na 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada no dia 30 de abril. Na ocasião, o Ministério da Saúde firmou compromisso pela proteção dos profissionais da linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a reunião, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou a importância da contribuição dos profissionais da saúde e assistência no combate à pandemia e a necessidade de continuar investindo na qualidade de trabalho desses profissionais. “A prioridade do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES), é ter olhar especial para os operadores da saúde na ponta com compromisso de continuar investindo”, disse.
A adesão do Brasil à campanha demonstra a mobilização do Governo Federal em ampliar os investimentos e recursos a fim de superar a crise sanitária no país, com a proteção e condições adequadas de trabalho. Gestores das três esferas do SUS assinaram uma Carta de Compromisso em que reconhecem a necessidade dos investimentos que visam suprir as urgências da força de trabalho do SUS nos próximos anos.
O evento reuniu o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (OPAS), que entregaram uma menção honrosa aos representantes dos conselhos federais das categorias da saúde presentes na solenidade (Medicina, Odontologia, Farmácia e Enfermagem).
fonte Ministério da Saúde
Agenda 2021
4 e 5 – Captação de Recursos Federais
6 e 7 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
10 a 14 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo
12 a 14 – Contratação Direta sem Licitação e a nova Lei de Licitações e Contratos
17 e 18 – Emendas Parlamentares 2021
19 a 21 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
26 a 28 – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova IN 88/2020
Agenda Presencial+ Agenda Online+
1 e 2 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos
7 e 8 – Emendas Parlamentares 2021
7 e 8 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
10 e 11 – Gestão de Convênios Públicos
14 e 15 – Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
14 a 18 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo
17 e 18 – Projetos e Plano de Trabalho – Elaboração e Análise
21 e 22 – Entendendo de Tributação e Notas Fiscais
22 e 23 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
24 e 25 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
24 e 25 – Gestão de Contratos Administrativos – O impacto da A Nova Lei de Licitações
28 a 30 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
Agenda Presencial+ Agenda Online+
5 e 6 – Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações de Serviços Públicos (A Nova IN 73/2020)
8 e 9 – Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU
12 e 13 – Plataforma +BRASIL 3 (Avançado: Módulo Fundo a Fundo; Transferências Especiais; Sistemas de Compras)
15 e 16 – Plataforma +BRASIL 4 (Transferências Voluntárias de Obras)
19 – Captação de Recursos para Parques Tecnológicos
20 e 21– Captação de Recursos Federais
22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS
26 e 27 – Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e jurisprudência do TCU)
26 a 28 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias
Agenda Presencial+ Agenda Online+
2 e 3 – Emendas Parlamentares 2021
5 e 6 – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD
12 e 13 – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
19 e 20 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
23 e 24 – Planilha de Custos e Formação de Preços
25 a 27 – Parcerias Público-Privadas PPP
25 a 27 – A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU