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Brasília, March 28, 2024 5:50 PM

Brasil firma compromisso pela proteção aos trabalhadores da saúde

Publicado em: 02/05/2021 13:05 | Atualizado em: 03/05/2021 12:05
Em evento que declara 2021 o Ano Internacional dos Trabalhadores da Saúde, conselhos e entidades representativas reconhecem desafios enfrentados pelos trabalhadores do SUS durante a pandemia da Covid-19

Em reconhecimento aos trabalhadores pela dedicação durante as ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19, o ano de 2021 foi declarado Ano Internacional dos Trabalhadores da Saúde e Assistência. A iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) foi solenizada durante a adesão da campanha Proteger. Investir. Juntos, que ocorreu na 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada no dia 30 de abril. Na ocasião, o Ministério da Saúde firmou compromisso pela proteção dos profissionais da linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a reunião, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou a importância da contribuição dos profissionais da saúde e assistência no combate à pandemia e a necessidade de continuar investindo na qualidade de trabalho desses profissionais. “A prioridade do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES), é ter olhar especial para os operadores da saúde na ponta com compromisso de continuar investindo”, disse.

A adesão do Brasil à campanha demonstra a mobilização do Governo Federal em ampliar os investimentos e recursos a fim de superar a crise sanitária no país, com a proteção e condições adequadas de trabalho. Gestores das três esferas do SUS assinaram uma Carta de Compromisso em que reconhecem a necessidade dos investimentos que visam suprir as urgências da força de trabalho do SUS nos próximos anos.

O evento reuniu o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (OPAS), que entregaram uma menção honrosa aos representantes dos conselhos federais das categorias da saúde presentes na solenidade (Medicina, Odontologia, Farmácia e Enfermagem).

fonte Ministério da Saúde

Agenda 2021

 

4 e 5 – Captação de Recursos Federais

6 e 7 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

10 a 14 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo

12 a 14 – Contratação Direta sem Licitação e a nova Lei de Licitações e Contratos

17 e 18 – Emendas Parlamentares 2021

19 a 21 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise

26 a 28 – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova IN 88/2020

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1 e 2 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos

7 e 8 – Emendas Parlamentares 2021

7 e 8 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

10 e 11 – Gestão de Convênios Públicos

14 e 15 – Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP

14 a 18 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo

17 e 18 – Projetos e Plano de Trabalho – Elaboração e Análise

21 e 22 – Entendendo de Tributação e Notas Fiscais

22 e 23 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)

24 e 25 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)

24 e 25 – Gestão de Contratos Administrativos – O impacto da A Nova Lei de Licitações

28 a 30 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI

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5 e 6 –  Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações de Serviços Públicos (A Nova IN 73/2020)

8 e 9 – Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU

12 e 13 – Plataforma +BRASIL 3 (Avançado: Módulo Fundo a Fundo; Transferências Especiais; Sistemas de Compras)

15 e 16 – Plataforma +BRASIL 4 (Transferências Voluntárias de Obras)

19 – Captação de Recursos para Parques Tecnológicos

20 e 21– Captação de Recursos Federais

22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

26 e 27 – Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e jurisprudência do TCU)

26 a 28 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias

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2 e 3 – Emendas Parlamentares 2021

5 e 6 – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD

12 e 13 – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU

16 e 17 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)

19 e 20 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)

23 e 24 – Planilha de Custos e Formação de Preços

25 a 27 – Parcerias Público-Privadas PPP

25 a 27 – A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU

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