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Cadastur é apresentado na Marcha dos Prefeitos

Publicado em: 25/05/2018 11:05 | Atualizado em: 25/05/2018 12:05

Cadastur é apresentado na Marcha dos Prefeitos

Ferramenta de cadastramento dos prestadores de serviços turísticos foi destaque do seminário de alinhamento entre os parceiros do projeto Brasil Mais Simples

  • Publicado: 25 de Maio de 2018, 11h36
    Por Geraldo Gurgel

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Crédito: MTur

O Ministério do Turismo apresentou aos prefeitos que participaram nesta quinta-feira (24), do último dia da Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, a nova versão do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). O objetivo foi reforçar a importância da formalização das pessoas e empresas que atuam no setor e da obrigatoriedade do cadastramento para algumas categorias, como meios de hospedagem, agências e guias de turismo.

“O Brasil tem um enorme potencial turístico e o primeiro passo para formalização das atividades é o Cadastur, beneficiando grandes e pequenos negócios e ampliando a renda local”, destacou Fernanda Salim, da coordenação de cadastramento e fiscalização de prestadores de serviços turísticos depois da apresentação.

Para Flaviana Rosa, secretária de administração e desenvolvimento de Afogados da Ingazeira (PE) é fundamental a integração do turismo regional com os programas de formalização e simplificação de procedimentos para as empresas e para os microempreendedores individuais, muitos deles com atuação em serviços turísticos. A vizinha Serra Talhada, segundo ela, acabou de ganhar um aeroporto que vai dinamizar o turismo no Sertão do Pajeú. A região formada por 17 municípios pernambucanos, já conta com dois roteiros turísticos: a Rota dos Poetas e Cantadores, em Afogados da Ingazeira, celeiro de cantadores de viola e da literatura de cordel; e a Rota do Cangaço, em Serra Talhada.

Além de ferramenta de consulta e controle dos prestadores de serviços turísticos, o Cadastur é também um indicador da atividade turística nos destinos. “Através do cadastro o Ministério do Turismo pode medir a diversidade de serviços turísticos oferecidos pelos destinos e atuar, através da fiscalização, para que os serviços existentes e não cadastrados sejam regularizados e exerçam suas atividades legalmente”, disse a técnica do MTur.

A inclusão de novos serviços no Cadastur é gratuita e totalmente simplificada por meio eletrônico. Atualmente o cadastro conta com 67 mil inscritos entre pessoas jurídicas e físicas. Diariamente cerca de 100 novos cadastros são formalizados em 15 atividades da economia do turismo, 7 delas são de cadastro obrigatório: guias de turismo, agências de turismo, meios de hospedagem, transportadoras turísticas, empresas organizadoras de eventos, acampamentos turísticos e parques temáticos.

BALANÇO – Nos três dias da Marcha dos Prefeitos o ministério do Turismo prestou mais de 400 atendimentos aos gestores municipais reunidos em Brasília. O prefeito de Amaturá (AM), na região turística do alto Solimões, foi um deles. Joaquim Corado vê no turismo étnico, de natureza e aventura uma alternativa para a economia local, cuja população de 12 mil habitantes é predominantemente indígena. A cidade conta seis aldeias da etnia Ticuna, originária do Peru. Os indígenas vivem da agricultura e da pesca. Os cruzeiros fluviais e hidroaviões com turistas estrangeiros, que descem pelo Solimões desde Letícia, na Colômbia, e Tabatinga (AM) até Manaus ainda não param em Amaturá por falta de infraestrutura para receber os visitantes. “Temos natureza, cultura, culinária e artesanato, mas não usufruímos do turista que passa na nossa porta”, ressaltou.

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Curso especial com ênfase nos novos normativos do Tribunal de Contas da União (Portaria nº 122, de 20 de abril de 2018; Instrução Normativa nº 76 e Decisão Normativa nº 155, ambas de 23.11.2016, publicadas no DOU de 12.12.2016) que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui informações sobre o novo Sistema e-TCE.

07 e 08 de junho de 2018 / Brasília – DF