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CAPES debate prestação de contas no contexto de inovação

Publicado em: 31/08/2021 - 10:27

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Anderson Lozi, diretor de Gestão da Fundação, participou nesta sexta, 27, de evento promovido pelo Tribunal de Contas da União


Ociclo de debates sobre o Marco Legal para a Ciência, Tecnologia e Inovação promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) teve participação da CAPES. Anderson Lozi, diretor de Gestão da Fundação, participou de painel nesta sexta-feira, 27 de agosto, que tratou dos  desafios enfrentados na prestação de contas.

Lozi observou ser necessário haver maior segurança jurídica para os pesquisadores. Foi unânime a percepção de que é preciso  haver foco no resultado, no benefício e retorno à sociedade, e menor preponderância da análise financeira. Também ficou constatado o fato de que pesquisa e inovação são permeadas por incertezas.  “Simplificar regras é fundamental. A prestação de contas simplificada privilegiará os resultados obtidos, não os processos intermediários”, continuou o diretor de Gestão.

Ainda de acordo com o diretor, é preciso haver maior aproximação entre as agências de fomento, como a CAPES, e os órgãos de controle, dos quais o TCU é um exemplo. Do seu ponto de vista essa é a forma de se construir alternativas para a “efetiva implementação do Marco Legal para a Ciência, Tecnologia e Inovação”.

Também participaram do painel Evandro Vilela, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e Rafael Dubeux, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura do Recife.

O TCU promoveu três dias de videoconferência para debater os desafios e as dificuldades de implementação do Marco Legal para a Ciência, Tecnologia e Inovação. O normativo é composto pela Emenda à Constituição nº 85/2015, pela Lei nº 13.243/2016 e pelo Decreto nº 9.283. O objetivo é fazer o Brasil avançar na capacidade de inovação, e o evento serviu para alinhar a atuação de diferentes órgãos e setores da sociedade para atingir esse fim.

Legenda das imagens:
Imagem 1: Anderson Lozi (no canto inferior à esquerda) participou de painel sobre desafios na prestação de contas no contexto da inovação (Foto: Divulgação Youtube)

fonte A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CCS/CAPES)