Baigorri é o novo presidente da Anatel e Coimbra assume como membro do Conselho Diretor da Agência
Oministro das Comunicações, Fábio Faria, deu posse nesta quinta-feira (14/4) a Carlos Manuel Baigorri como presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Artur Coimbra de Oliveira como membro do Conselho Diretor da Agência. Os decretos de nomeação foram publicados ontem, em edição-extra do Diário Oficial da União. A solenidade oficial de posse ocorrerá no começo de maio, na sede da Anatel, em Brasília/DF.
Faria relembrou os desafios superados para a realização do leilão do 5G, a maior oferta de espectro da história da Anatel. “Eu desisti de continuar na vida pública como candidato porque eu quero inaugurar o 5G nas capitais. O 5G foi tão forte pra gente – em termos de trabalho, de pressão, de desafio, de tudo – que eu percebi que eu não teria como fazer nada melhor que isso, não teria como fazer outra entrega tão importante para o País”.
Após elogiar as trajetórias de Baigorri e Coimbra, deixou aos dois um recado: “espero que vocês possam defender o legado que a gente conquistou com o 5G e a internet nas escolas”.
Ao agradecer por sua indicação para a Presidência da Anatel, Baigorri destacou que o mandato que ele iniciou hoje terá muitos desafios. “Muitas expectativas foram criadas com o 5G: temos que levar o 5G para todos os municípios, levar o 4G, garantir a cobertura de sinal nas rodovias, a conectividade nas escolas. Enfim, são diversos os desafios que serão enfrentados durante essa gestão”, afirmou.
Baigorri mencionou também o término das concessões da telefonia fixa, previsto para 2025. “Teremos que enfrentar o fim desse grande ciclo que se iniciou com a criação da Anatel e temos que pensar qual vai ser o futuro da Agência agora que esse ciclo da telefonia se encerra e olhar para um outro ciclo, agora digital. Temos o desafio de levar conectividade para as pessoas, já que o aceso à internet é hoje a principal forma de exercício da cidadania, de acesso à educação, acesso à informação, mas tenho certeza de que com o apoio dos demais conselheiros, de todos os superintendentes e do brilhante corpo técnico da Anatel nós vamos conseguir superar esses desafios e enfrentar os próximos”, disse.
Artur Coimbra, que já foi especialista em regulação da Anatel, lembrou que ingressou na Agência quando ela tinha apenas dez anos. “Hoje, tenho a honra de voltar à Anatel, uma agência com 25 anos de idade, madura, equilibrada e que serve de referência para todos os outros países por estar sempre na vanguarda da regulação de telecomunicações”.
Segundo ele, “isso se deve sobretudo a dois fatores: a própria estrutura institucional da Agência e as pessoas; a Anatel conseguiu formar um corpo altamente qualificado de servidores e isso faz com que a Agência tenha uma presença cada vez maior nos debates internacionais”. Ele destacou, ainda, que a Anatel hoje é a agência reguladora mais respeitada das Américas e uma das mais respeitadas do mundo.
As indicações de Baigorri e Coimbra foram aprovadas pelo plenário do Senado na última quinta-feira (7/4).
fonte: Agência Nacional de Telecomunicações
É a Orzil contribuindo para melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País. (Cursos Siconv desde 2008).
Treinamentos atualizados conforme a nova Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 10.726, de 23 de junho de 2021.
*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2008. +Recente Atualização: ABRIL 2022.
Plataforma +BRASIL Completo
IMERSÃO de 5 dias / 40h
(celebração, execução, acompanhamento / fiscalização e prestação de contas)
16 a 20 de Maio de 2022 (turma A) Confirmado!
23 a 27 de Maio de 2022 (turmaB)
27 de Junho a 01 de Julho de 2022 (turma B)
18 a 22 Julho de 2022
15 a 19 de Agosto de 2022 (turma A)
29 de Agosto a 02 de Setembro de 2022 (turma B)
19 a 23 de Setembro de 2022
17 a 21 de Outubro de 2022
21 a 25 de Novembro de 2022 (turma A)
28 de Novembro a 02 de Dezembro de 2022 (turma B)
12 a 16 de Dezembro de 2022
Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 4.247,00)
Conteúdo Completo+
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas.
CURSOS ESPECIAIS COMPLEMENTARES:
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– TED e a Plataforma +Brasil
– Plataforma +Brasil Obras Públicas
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios Apontadas pelo TCU
– Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
Termo de Execução Descentralizada – TED
(Decreto nº 10.426/2020 e Plataforma +Brasil)
06 e 07 de junho de 2022 – Confirmado!
25 e 26 de julho de 2022
29 e 30 de agosto de 2022
26 e 27 de setembro de 2022
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF.(Valor de Investimento R$ 2.747,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(Valor de Investimento R$ 1.747,00) Conteúdo Completo+
Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui novo Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 e o novo módulo do TED na Plataforma +Brasil.
03 e 04 de maio de 2022 – Confirmado!
08 e 09 de junho de 2022 – Confirmado!
08h00 às 17h00
Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.747,00)
Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.747,00)
Conteúdo Completo+
Curso avançado com foco no módulo de obras dos Convênios e Contratos de Repasse da Plataforma +Brasil.
Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.747,00)
Conteúdo Completo+
Fases Intermediária e Final (Execução e Prestação de Contas de Convênios).
A Trilha do Conhecimento:
Apresentação dos Cursos:
Aula: Gerenciamento de Perfis na Plataforma +Brasil