Cartilha que orienta criação de conselhos municipais de Turismo ganha nova versão

Por André Martins

Elevador Lacerda, um dos principais cartões postais de Salvador, cujo conselho municipal de turismo foi criado em 1994. Foto: Bento Viana/Embratur

O Ministério do Turismo disponibiliza nesta sexta-feira (5) a nova versão da cartilha que orienta a criação de Conselhos Municipais de Turismo. Os colegiados, formados por representantes eleitos dos setores público e privado e da sociedade civil, sugerem ações e assessoram a implementação de políticas voltadas ao desenvolvimento do ramo. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CARTILHA

Elaborado em parceria com interlocutores estaduais do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), o documento reforça a importância dos colegiados à adoção de planos estruturantes coerentes com a realidade local. O objetivo é proporcionar a gestão descentralizada a partir do envolvimento dos diversos segmentos ligados à atividade.

O ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, ressalta que os conselhos favorecem a união de esforços pelo desenvolvimento do setor. “Os conselhos proporcionam um diálogo qualificado por melhorias no destino e permitem a adoção de iniciativas integradas, que proporcionem o adequado aproveitamento do potencial turístico dos municípios”, observa.

Os integrantes dos conselhos são representantes das áreas de hospitalidade, cultura, esporte, meio ambiente, segurança e transportes, entre outros setores que trablaham integrados à indústria de Viagens. Estes grupos, instituídos por lei municipal, permitem avaliar e manter iniciativas democráticas e integradas, trabalhando para consolidar o turismo como importante vetor econômico local.

A cartilha explica que o Conselho pode constituir um Fundo Municipal de Turismo para proporcionar mais agilidade e autonomia à sua gestão. Os recursos do instrumento, vinculado à prefeitura local, podem ter origem pública e/ou privada, a partir de ações a exemplo de convênios, doações, taxação de atrativos e dotações orçamentárias.

REGIONALIZAÇÃO – A formação dos colegiados é uma das medidas previstas pelo PRT. Lançado em 2004, o programa tem como objetivo estruturar destinos e qualificar a oferta turística nacional. Seus eixos incluem ainda empreendedorismo, infraestrutura, posicionamento de mercado, captação de investimentos, capacitação profissional e informação a visitantes.

Edição: Vanessa Sampaio