Promover ações de prevenção e proteção de crianças e adolescentes na internet, com foco em abuso e exploração sexual. Com esse intuito, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) firmou parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para desenvolver o Observatório da Criança e do Adolescente. O investimento é de cerca de R$ 2,6 milhões. O acordo foi publicado nesta quinta-feira (21).

Confira a publicação.

O Observatório será utilizado para gerenciar dados e informações sobre violações e situações dos direitos da criança e do adolescente, monitorar e avaliar ações nos municípios e estados, mobilizar os atores de controle social e produzir relatórios de cenário e conjuntura sobre garantia de direitos, com o objetivo de subsidiar programas na esfera nacional.

O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Maurício Cunha, acredita que a ferramenta pode contribuir para a redução da vulnerabilidade deste público. “Queremos prevenir aqueles crimes cometidos com objetivo sexual, utilizando ou não ferramentas tecnológicas para geração, armazenamento, distribuição, comercialização de imagens e texto”, disse.

O secretário destacou ainda a importância de um olhar mais cuidadoso para pessoas com até 17 anos com deficiência. “Deve haver uma concentração de esforços para recém-nascidos e para crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência, que são grupos com grande fragilidade diante desse tipo de crime”, completou.

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) terá o prazo de nove meses para desenvolver o trabalho. Entre as atividades desenvolvidas até a entrega, a instituição terá que produzir diagnósticos, propor metodologias e estratégias, além de sistematizar os conteúdos em uma plataforma.

Além disso, devem ser realizados eventos para instruir, conscientizar e aproximar instituições públicas e privadas e organizações sociais para fortalecer uma rede colaborativa de prevenção e de compartilhamento de conteúdo.

Disque 100

Denúncias de crimes cibernéticos como pedofilia, pornografia infantil e cyberbullying — violência praticada contra alguém por meio da internet ou outras tecnologias virtuais com o objetivo de agredir, perseguir, ridicularizar ou assediar — podem ser registradas pelo Disque 100. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.

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