Orzil News
Brasília, March 28, 2024 8:32 AM

Ciclo de lives apresenta estudos da Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

  • #ministerio-da-cidadania
Publicado em: 30/01/2022 11:01 | Atualizado em: 30/01/2022 11:01
Série segue até março e é transmitida no canal da Rede SUAS no Youtube, onde os vídeos ficarão salvos. Nesta sexta-feira (28.01), ocorreu a segunda live

Com a proposta de apresentar os seis estudos de Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania começou nesta semana um ciclo de lives que segue até março. A série é transmitida no canal da Rede SUAS no Youtube, onde os vídeos ficarão salvos.

“Os estudos apontaram medidas e aprimoramentos que precisamos incorporar nas políticas públicas, no Sistema de Justiça e na sociedade, para que nossas crianças e adolescentes possam ter plenamente assegurado seu direito de crescer e se desenvolver em família. Isso só está sendo possível graças à soma de esforços entre as secretarias nacionais e os diversos parceiros e apoiadores do projeto”, explica a secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia.

Haverá uma live específica para apresentar os principais resultados de cada um dos estudos que integram a avaliação. Nesta semana foram promovidas duas transmissões. Na primeira, realizada na quarta-feira (26.01), foram apresentados os resultados do estudo “Oficinas Participativas para Avaliação do Plano Nacional”. Nesta sexta-feira (28.01), ocorreu a segunda transmissão, onde foram abordados os resultados do estudo que avaliou a percepção de representantes da Angaad e de Grupos de Apoio à Adoção sobre a implementação do Plano.

“A proposta do Ciclo de Apresentações com uma série de seis lives foi acordada entre as secretarias nacionais, o Conanda e o CNAS como uma estratégia para compartilhar com a sociedade esse conjunto importante de resultados que os estudos trouxeram”, destaca o diretor substituto do Departamento de Proteção Social Especial da SNAS, Danyel Iório.

A avaliação da implementação do Plano Nacional teve como objetivo identificar os resultados alcançados e as ações que ainda são necessárias. Foi desse processo, que os seis estudos foram realizados, cada um deles com diferentes metodologias e enfoques, produzidos em parceria com diversos atores institucionais, e que irão subsidiar a atualização do Plano Nacional.

A necessidade de avaliar e atualizar o Plano Nacional passou a ser foco do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária a partir de 2018. Para Patrick Reason, representante da entidade, a iniciativa significa o fechamento de um ciclo de três anos de trabalho. “As lives da Avaliação do Plano Nacional são o fim de uma etapa muito importante na necessidade da revisão e da atualização do Plano Nacional que foi escrito em 2006 e venceu em 2015. É um processo que tem sido incrível, pois é completo, com olhar de 360 graus e que envolve todos os atores, incluindo os egressos de acolhimento, algo inédito no Brasil”, disse.

“O momento de avaliação do Plano é muito importante, tanto pela possibilidade de conhecer os avanços alcançados no país quanto para aprofundar a visão de proteção da população na atualização do Plano”, analisa a representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Maria do Socorro.

Além de subsidiar a atualização do Plano Nacional, os estudos deixam um importante acervo de conhecimentos, que poderá impulsionar muitos avanços nas mais diversas áreas relacionadas ao tema.

Calendário

No dia 2 de fevereiro, será apresentada a Trajetória da Adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). No dia seguinte, será a vez a vez de conhecer os resultados do estudo realizado com atores do Sistema de Justiça.

No dia 11 de fevereiro, os participantes irão acompanhar o estudo realizado com a Escuta de Jovens Egressos de Serviços de Acolhimento. A última Live, que será promovida no dia 17 de março, o Ipea apresentará os resultados do estudo longitudinal que mostra a trajetória dos Serviços de Acolhimento Institucional, Familiar e Repúblicas.

Plano Nacional

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária foi publicado em 2006. Ele difundiu uma nova cultura de afirmação do direito à convivência familiar e comunitária como aspecto essencial ao desenvolvimento integral saudável de crianças e adolescentes. O Plano estruturou um planejamento de longo prazo com diretrizes, objetivos e ações intersetoriais.

No âmbito do Executivo Federal, o processo de avaliação do Plano foi iniciado em 2019, sob coordenação da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), envolvendo os seguintes parceiros: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad).

Apoiaram a realização dos estudos a Organização Internacional para as Migrações (OIM), as Aldeias Infantis SOS e o Instituto Fazendo História. A Secretaria Nacional da Família do MMFDH também colaborou com o processo.

fonte Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania


Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados!


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

01 a 02  FEV Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias Últimas Vagas!

10 a 11  FEV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (Turma A) Últimas Vagas!

14  FEV Editais de Chamamento Público, 8h 1 dia

15 e 16  FEV Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias Confirmado!

17 e 18 FEV Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias Confirmado!

21 FEV Captação de Recursos para Parques Tecnológicos, 8h 1 dia

21 e 22 FEV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021, 16h 2dias Confirmado!

21 a 25 FEV – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias Últimas Vagas!

22 e 23 FEV – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias

24 e 25  FEV – O Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), 16h 2dias Confirmado!

24 e 25  FEV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (Turma B)


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

07 e 08 MAR – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias Últimas Vagas!

10 e 11 MAR – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias Confirmado!

10 e 11 MAR Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a  Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias Confirmado!

14 a 18
MAR Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (turma A) Confirmado!

17 e 18 MAR – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU, 16h 2 dias

21 e 22 MAR – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

21 a 25 MAR Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (turma B)

24 e 25 MAR – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

28 e 29 MAR – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras, 16h 2 dias

28 a 30 MAR – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

04 e 05 ABR – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021, 16h 2dias

04 e 05 ABR – Plataforma +BRASIL 1 Online Ao Vivo (Celebração do Convênio), 16h  2dias

06 e 07 ABR – Plataforma +BRASIL 2 Online Ao Vivo (Execução e Prestação de Contas), 16h  2dias

04 e 05 ABR – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h  2dias Confirmado!

07 e 08 ABR – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

07 e 08 ABR – Gestão de Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias

11 e 12 ABR – Fiscalização de Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), 16h 2 dias

11 e 13 ABR – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias

11 e 12 ABR – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias

25 e 26 ABR – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias

20 e 21 ABR – Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias

28 e 29 ABR – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias 

25 a 29 ABR – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

03 e 04 MAI – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias

03 e 04 MAI – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, 16h 2dias

03 e 04 MAI – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras, 16h 2 dias

05 e 06 MAI – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias

05 a 06 MAI Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias Confirmado!

09 e 10  MAI – Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021, 16h 2 dias Confirmado!

09 e 10 MAI – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias

11 e 12 MAI – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021, 16h 2dias Confirmado!

12 e 13 MAI Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a  Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias

16 a 20 MAI – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA A)

19 e 20 MAI – Formação de Pregoeiro e a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias 

23 a 25 MAI – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias

23 a 27 MAI – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA B)

26 e 27 MAI – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias 


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

02 e 03 JUN – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias

02 e 03 JUN – Entendendo a Nova Legislação de Convênios, 16h 2 dias

06 e 07 JUN – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

09 e 10 JUN – Gestão de Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias

20 e 21  JUN Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias

22 e 23 JUN – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias 

23 e 24  JUN – O Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), 16h 2dias

27 e 28 JUN – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

27 e 28 JUN – Plataforma +BRASIL 1 Online Ao Vivo (Celebração do Convênio), 16h  2dias

29 e 30 JUN – Plataforma +BRASIL 2 Online Ao Vivo (Execução e Prestação de Contas), 16h  2dias

29 e 30 JUN – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias

27 JUN a 01 JUL  Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

07 e 08 JUL – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)

14 e 15 JUL – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

18 a 22 JUL  Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

25 e 26 JUL – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias

25 e 26 JUL – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

 


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

01 e 02 AGO –A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

25 e 26 AGO – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias

29 e 30 AGO – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

29 AGO a 02 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

 

 

 


Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 12 horas (2 dias): R$ 2.547,00 (Presencial) / R$ 1.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)

Apresentação cursos Licitações e Correlatos:

CURSOS ESPECIAIS: 
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

Apresentação cursos Plataforma +Brasil:

Trilha do Conhecimento:

CURSOS ESPECIAIS: 
– Plataforma +Brasil Completo, Imersão de 40 horas
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+