22/08/18 19:55
Cidadãos, sob a tutoria do TCU, avaliam a capacidade dos municípios de contratar bem
O Tribunal de Contas da União (TCU) está treinando e orientando integrantes da rede Observatório Social do Brasil em cidades de dez Estados para que analisem como as prefeituras realizam a gestão de contratações
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Cidadãos de sessenta municípios estão avaliando se suas prefeituras têm condições de realizar boas contratações públicas.
Para fortalecer o controle social sobre o dinheiro federal transferido aos municípios, o Tribunal de Contas da União (TCU) está treinando e orientando integrantes da rede Observatório Social do Brasil em cidades de dez Estados para que realizem a avaliação, em duas etapas, da capacidade desses municípios para contratar bem.
Na primeira etapa, que ocorreu entre maio e julho de 2018, os “observadores sociais” – como são chamados os voluntários da rede – solicitaram e analisaram informações a fim de avaliar se os municípios atendem aos requisitos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Auditores do TCU treinaram os cidadãos antes do início do trabalho e ofereceram tutoria durante o período em que os cidadãos analisaram as informações entregues pelas prefeituras.
Na segunda etapa, iniciada na primeira semana de agosto, os observadores sociais avaliarão como os municípios realizam a gestão de contratações, avaliando, por exemplo, se as prefeituras possuem manuais de procedimentos para as compras e se os fiscais de contrato são treinados. Novamente auditores do TCU estão dando treinamento e tutoria aos cidadãos.
Os resultados do trabalho poderão ser utilizados por cada Observatório Social para que cobrem dos seus respectivos gestores municipais planos de ação com objetivo de corrigir as deficiências encontradas, de forma que melhore a transparência e a capacidade de contratar do município.
As informações coletadas pelos observadores sociais integram um processo de levantamento no TCU, de relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, e poderão subsidiar atuação futura do Tribunal.
Lista de municípios cujos observatórios estão participando do trabalho:
| BARREIRAS – BA | |
| JEQUIÉ – BA | |
| PORTO SEGURO – BA | |
| SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA | |
| CÁCERES – MT | |
| SORRISO – MT | |
| CAMPO GRANDE – MS | |
| PARÁ DE MINAS – MG | |
| PIUMHI – MG | |
| UBERLÂNDIA – MG | |
| ASSIS CHATEAUBRIAND – PR | |
| CAMPO LARGO – PR | |
| CAMPO MOURÃO – PR | |
| CASCAVEL – PR | |
| CURITIBA – PR | |
| FOZ DO IGUAÇU – PR | |
| FRANCISCO BELTRÃO – PR | |
| GUARAPUAVA – PR | |
| IRATI – PR | |
| MANDAGUARI – PR | |
| MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR | |
| MATINHOS – PR | |
| PALMEIRA – PR | |
| PONTA GROSSA – PR | |
| ARARUAMA – RJ | |
| RIO DE JANEIRO – RJ | |
| SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ | |
| BENTO GONÇALVES – RS | |
| ERECHIM – RS | |
| FARROUPILHA – RS | |
| GUAÍBA – RS | |
| NOVO HAMBURGO – RS | |
| PORTO ALEGRE – RS | |
| SÃO LEOPOLDO – RS | |
| CAÇADOR – SC | |
| CHAPECÓ – SC | |
| CRICIÚMA – SC | |
| IMBITUBA – SC | |
| INDAIAL – SC | |
| JOINVILLE – SC | |
| LAGES – SC | |
| MORRO DA FUMAÇA – SC | |
| NAVEGANTES – SC | |
| PALHOÇA – SC | |
| RIO DO SUL – SC | |
| FRANCA – SP | |
| ITAPEVA – SP | |
| JACAREÍ – SP | |
| JUNDIAÍ – SP | |
| LIMEIRA – SP | |
| LINS – SP | |
| OURINHOS – SP | |
| SÃO CAETANO DO SUL – SP | |
| SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP | |
| SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP | |
| SÃO PAULO – SP | |
| SOROCABA – SP | |
| TAUBATÉ – SP | |
| ARAGUAÍNA – TO | |
| PALMAS – TO |
Serviço:
TC 015.812/2018-9
Secom – Secex-RS/ca
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
12, 13 e 14 de setembro de 2018 / Brasília – DF
