Anderson Ribeiro Correia, presidente da CAPES, participou da primeira reunião de 2019 do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (CNE/MEC).
Reunião do Conselho Nacional de Educação contou com a presença do ministro Ricardo Vélez Rodríguez. (Foto: Lucas Santos – CCS/CAPES)
A sessão contou com a presença de Ricardo Vélez Rodriguez, ministro da Educação, que presidiu as atividades e deu posse a dois novos conselheiros: Mauro Luiz Rabelo, secretário de Educação Superior do MEC e Tânia Leme de Almeida, secretária de Educação Básica do MEC.
Anderson Ribeiro Correia exaltou a importância do Conselho. “Viemos prestigiar a posse dos dois conselheiros. O CNE ratifica os trabalhos que a CAPES faz. Quando autorizamos novos cursos de pós-graduação, eles são posteriormente avaliados pelo CNE e depois levados para homologação do ministro”.
Luiz Roberto Liza Curi, presidente do CNE, explicou as principais atribuições do conselho, que ratifica diversas atividades da CAPES.
(Brasília – Redação CCS/CAPES)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
22, 23 e 24 de abril de 2019 / Brasília – DF
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
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