Em sua 283ª reunião ordinária, realizada entre 6 e 9 de novembro, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 154 projetos para captar recursos via lei Rouanet (Lei 8.313/1991). No total, os projetos receberam autorização para captarem cerca de R$ 345 milhões junto a patrocinadores.

A área que mais teve propostas aprovadas foi a de Artes Cênicas, com 57 no total, aptas a captar até R$ 73 milhões. Em seguida, está o setor de música, com 40 propostas que podem ter patrocínio de R$ 79 milhões. Seguem-se artes visuais, com 19 propostas que podem captar até R$ 73 milhões, e humanidades e patrimônio cultural, com 17 propostas cada, podendo captar R$ 10 e R$100 milhões, respectivamente. O setor de audiovisual teve 4 propostas aprovadas, com valor total de captação de R$ 7,5 milhões.

As propostas aprovadas via Lei Rouanet, seus proponentes, os valores aprovados para captação, além dos patrocinadores, podem ser acompanhados pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) [http://versalic.cultura.gov.br/#/home]. O usuário também pode acessar dados básicos dos projetos, como, por exemplo, a data de início e término, objetivos, estratégias de democratização, entre outras informações.

A Comissão

A CNIC é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, com paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.

Para entrar em vigor, as decisões da CNIC precisam ser homologadas pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC). Os proponentes devem acompanhar seu projeto por meio do Salic, uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura