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CNIC aprova 455 projetos para captação de recursos via Rouanet

Publicado em: 10/10/2016 12:10 | Atualizado em: 10/10/2016 12:10

O dia a dia da Cultura

CNIC aprova 455 projetos para captação de recursos via Rouanet

07.10.2016 – 16:05

A 249° reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) foi encerrada na noite desta quinta-feira (6) com a aprovação de 455 projetos para captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. Ao todo, 490 projetos foram avaliados.
A maior parte dos projetos analisados foi da área de Artes Cênicas, com 188 propostas. Em seguida estão Música (141), Humanidades (61), Artes Visuais (51), Audiovisual (33) e Patrimônio Cultural (16).
Como tradicionalmente ocorre, a plenária final da CNIC foi transmitida ao vivo pelo site e pelas redes sociais do Ministério da Cultura (MinC), garantindo a transparência dos processos analíticos, debates e decisões.
Aqueles proponentes que tiveram parecer favorável deverão aguardar publicação da portaria de autorização para captação de recursos no Diário Oficial da União. Eles também devem acompanhar o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.

Sobre a Cnic

A CNIC é responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. O grupo, com 21 membros, é formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A escolha dos integrantes é feita a partir de indicações de entidades representativas e habilitada por meio de edital público – o mandato tem vigência de dois anos. As reuniões da CNIC ocorrem mensalmente.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura