CNIC aprova mais 23 projetos pela Lei Rouanet
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou mais 23 projetos que poderão utilizar recursos do incentivo fiscal da Lei Rouanet, com cronograma de execução previsto para o início deste mês de junho. As decisões foram tomadas em reunião virtual, na última quarta-feira (30/5), por decisão monocrática de integrantes da comissão. Somados, os projetos receberam autorização para captar no mercado até R$ 15.9210.886,64.
A música foi a área cultural com mais projetos aprovados (10), seguido das artes cênicas (8), audiovisual (3), artes visuais (1) e patrimônio cultural (1). Em relação à distribuição geográfica, foram aprovados projetos de São Paulo (4), Minas Gerais (4), Paraná (4), Rio Grande do Sul (4), Rio de Janeiro (3), Santa Catarina (2), Pernambuco (1) e Pará (1).
A CNIC é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, com paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.
Para entrar em vigor, as decisões da CNIC precisam ser homologadas pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC). Os proponentes devem acompanhar seu projeto por meio do Salic, uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
