CNM divulga artigo sobre consórcios públicos em região de fronteira
Quinta, 09 de fevereiro de 2017 – cnm.org.br
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou aos Municípios, com livre acesso para download, um artigo que discute consórcios públicos em região de fronteira, elaborado pela consultora de consórcios da entidade, Joanni Henrichs. O material, publicado na Revista Brasileira de Gestão Urbana (Urbe), é embasado na dissertação de mestrado de Henrichs sobre o mesmo tema.
O artigo busca analisar a contribuição da governança multinível – governamental e não-governamental – para o processo de desenvolvimento regional em territórios fronteiriços. O trabalho se debruçou sobre o Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF).
A pesquisadora observou que a governança multinível contribuiu para o melhoramento das relações intergovernamentais no contexto federativo brasileiro. Além disso, a consultora também notou que o modelo de governança funcionou como elo entre a intenção e a realização concreta do desenvolvimento regional, com fortalecimento do caráter democrático do processo.
Importância dos consórcios intermunicipais
Henrichs afirma, no estudo, que os consórcios públicos intermunicipais são importantes instrumentos de articulação, além de funcionarem como estratégia para desenvolvimento dos Municípios envolvidos, bem como de todo o entorno regional.
Isso porque tais consórcios enfocam em planejamento, implementação e gestão compartilhada de políticas públicas para resolver problemas de vivência comum, o que resulta em maior visibilidade da região aos demais níveis, estadual, federal e internacional.
Confira artigo aqui.
