Já está em vigor a Chamada Pública CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 – Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT/2022). O objetivo do edital é apoiar a realização da 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, nas esferas estadual, distrital e municipal, na promoção de eventos e atividades de divulgação e popularização da ciência que estimulem a reflexão, troca de experiências, curiosidade científica, percepção transversal de temas fundamentais à humanidade, o raciocínio científico e a inovação. Mais informações do edital podem ser conferidas na página do CNPq e as inscrições podem ser feitas até o dia 4 de julho.

Ao todo serão disponibilizados R$10,5 milhões para apoiar eventos e atividades de divulgação e popularização da ciência – presenciais ou virtuais, gratuitos e abertos à comunidade que ocorrerão durante a 19ª SNCT e que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país.  Os eventos deverão ocorrer em todas as unidades da Federação e deverão ter como tema o “Bicentenário da Independência: 200 anos de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”.

Os projetos deverão contemplar como público participante alunos e professores da educação fundamental, do ensino médio, do ensino profissionalizante/técnico da rede pública ou particular; escolas e instituições localizadas, preferencialmente, em municípios com menor IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), de acordo com dados do Censo Demográfico 2010 (IBGE) e disponibilizados no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil (Atlas Brasil 2013 – IPEA, PNUD).

Os eventos ou atividades deverão ocorrer durante o período de realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, de 17 a 23 de outubro de 2022, sendo permitidas repetições ou continuidade de atividades, em datas e locais diferentes dos ocorridos durante a SNCT. Eventos ou atividades propostas para iniciarem em datas distintas da SNCT serão considerados exceções e deverão ser devidamente justificados na proposta. Serão consideradas prioritárias as atividades propostas para locais públicos, atividades institucionais abertas e amplamente divulgadas e que apresentem garantias de acessibilidade.

Os projetos enviados deverão ser submetidos a uma das três linhas. Linha A para eventos de abrangência estadual ou distrital e deverão apresentar, no mínimo, quatro instituições colaboradoras na execução da proposta. Nesta linha cada proposta poderá ser contemplada com recursos no valor de até R$ 125 mil.

A linha B contemplará eventos de abrangência intermunicipal. Deverão contemplar no mínimo dois municípios (e/ou regiões administrativas, no caso do DF/RIDE). Cada proposta nesta linha poderá concorrer ao valor máximo de R$ 30 mil.

A terceira e última linha é a C e contemplará propostas de atividades relacionadas ao Mês Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (MNCTI). Os projetos apresentados nesta linha

deverão se destinar à execução de mostras científicas em escolas de educação básica ou pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em data a ser escolhida durante o mês de outubro. As atividades deverão ser realizadas dentro de um único município (no caso do Distrito Federal, a mesma RA – Região Administrativa). Cada projeto nesta faixa poderá ser contemplado com valores de até R$ 12 mil.

Todos os eventos e atividades propostas deverão obrigatoriamente ser gratuitas e estimular o livre acesso a todos, sendo vedada a cobrança de taxas, ingressos, contribuições ou quaisquer elementos que condicionem a participação da sociedade nos mesmos.

Mais informações

Para saber mais detalhes de como preparar a proposta será transmitido na próxima terça-feira (14) às 14h30 uma live com o analista em C&T e Gestor da Chamada SNCT 2022, Guilhermo Silveira, o coordenador da oficina de elaboração de projetos MCTI/CNPq, Carlos Wagner Costa Araújo, o diretor de Difusão, Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovações, do MCTI, Daniel Lavouras e a coordenadora-geral de Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI, Silvana Copceski.

Os palestrantes irão falar sobre sistemas de CNPq e submissão de propostas da chamada pública e como inserir os projetos e documentos na plataforma Carlos Chagas, e também será feita uma oficina de elaboração de projetos para a 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

Fonte: MCTI

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)