Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal – Regras e práticas regimentais da Câmara Alta da República (Vol. 289 – A e B)+
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Modelo: Livro
Publicada em dois volumes, a obra é um estudo aprofundado e teórico das normas regimentais, dos motivos das soluções adotadas e dos diversos ritos e incidentes utilizados no processo legislativo do Senado. O primeiro volume aborda a organização e o funcionamento do Senado Federal. O segundo explica a dinâmica da função legislativa na Câmara Alta e trata das regras e costumes sobre processo legislativo, espécies de leis, fases, ritos e incidentes do processo legislativo, proposições legislativas, modalidades e normas de votação, urgência regimental, entre outros assuntos. “Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal – Regras e práticas regimentais da Câmara Alta da República”, escrito pelo consultor legislativo Luciano Henrique Oliveira, pode ser muito útil para assessores, parlamentares, cientistas políticos, jornalistas e todos aqueles que queiram se aprofundar mais sobre as regras que regem o processo legislativo no Senado Federal.
fonte Senado
