O Conselho da Comissão de Anistia divulgou a pauta das sessões que serão realizadas em fevereiro de 2021. Foram incluídos 375 requerimentos para análise nos dias 23, 24 e 25 deste mês. A pauta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (12).
Entre os requerimentos estão casos divididos em blocos, como os referentes à Guerrilha do Araguaia, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Militar e Receita Federal. Além disso, também foram pautados requerimentos remanescentes de sessões anteriores.
Para assegurar medidas de prevenção ao contágio pelo coranavírus, durante as sessões a Comissão adota todas as medidas preventivas em conformidade com as orientações das autoridades epidemiológicas. Também são seguidos protocolos estabelecidos nos normativos locais para a permanência na sessão, inclusive limitando o número de pessoas na sala.
Os requerentes e procuradores devidamente constituídos nos autos de processos pautados têm até as 18h do dia 18 de fevereiro de 2021 para solicitar formalmente a retirada de requerimentos da pauta.
No dia 23 de fevereiro, a sessão começa a partir de 14 horas. Já nos dias 24 e 25 às 8h30. Confira os processos pautados para os dias 23, 24 e 25 de fevereiro. Saiba mais.
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