A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quinta-feira (10). O projeto muda, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e amplia sua validade.
A audiência, que irá discutir infrações e penalidades de trânsito, atende a requerimento dos deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP), presidente do colegiado; Hugo Leal (PSD-RJ), Mauro Nazif (PSB-RO), Hiran Gonçalves (PP-RR), Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Vitor Lippi (PSDB-SP).
Para os parlamentares, é importante “ouvir todos os atores envolvidos na temática, pois as mudanças propostas acarretarão grande impacto social”.
Convidados
Foram convidados:
– o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues.
– a gerente-executiva da ONG Criança Segura, Vania de Oliveira Schoemberner
– o vice-presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Marcos Roberto Silva;
– o presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Marlon Jorge Teza;
– o representante do Instituto Brasileiro de Segurança de Trânsito David Duarte Lima; e
– representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O debate será realizado às 9h30, no plenário 12.
Da Redação – MB
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