A comissão externa que acompanha as obras públicas inacabadas no País promove, nesta quarta-feira (11), uma audiência com o tema “Projeto Técnico e Paralisação da Obra Pública”. De acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), 37,5% das obras financiadas com recursos públicos da União estão paralisadas ou inacabadas.
O debate atende a requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO), coordenadora do colegiado. Para ele, muitos dos problemas começam nos projetos, que não oferecem informações para que as obras tenham êxito. “Para atender as necessidades sociais às quais se destina, a execução de uma obra pública deve ser precedida da elaboração de projetos básicos e executivos que permitam sua execução e a fiscalização pela administração pública”, disse a deputada.
Foram convidados para a audiência representantes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR); da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE); da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp); e do TCU.
O debate está marcado para as 14h30, no plenário 11.
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