Orzil News
Brasília, March 28, 2024 9:50 PM

Comissão promove debate sobre reforma tributária

  • #grupo-orzil
Publicado em: 21/06/2022 10:06 | Atualizado em: 21/06/2022 10:06

Depositphotos

Economia - orçamento - dinheiro - inflação - contas
Parlamentares vão debater  a reforma tributária com especialistas

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir o tema. O debate atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares.

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos que sugeriu o debate, explica que a PEC 7/20, promove uma mudança radical no Sistema Tributário Nacional ao extinguir praticamente todos os tributos em vigor. “Com isso, além do Imposto de Importação, que permanecerá na esfera da União com o objetivo regulatório, teremos apenas os impostos incidentes sobre a renda, sobre o consumo de bens e serviços e sobre o patrimônio. Todos esses três impostos serão de competência concorrente entre os entes federativos”, explica.

Já o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), que também solicitou a realização da audiência, acrescenta que Brasil tem um dos piores sistemas de tributação do mundo, e sobre o consumo essa incidência se evidencia ainda mais. “O sistema tributário vigente é particularmente perverso com a população de baixa renda, uma vez que a tributação incide mais sobre o consumo e não sobre a renda e o patrimônio”, critica.

Foram convidados para discutir o assunto:
– o ex-deputado federal, economista e fundador da Destrava Brasil, Luiz Carlos Hauly;
– o economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) Bernard Appy; e
– o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque.

O debate será realizado às 15 horas, no plenário 14.

Da Redação – RL

Fonte: Agência Câmara de Notícias


Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados!


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

22 e 23 JUN – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias Confirmado! 

23 e 24 JUN – O Pregão e a Nova Lei de Licitações na Visão do TCU, 16h 2dias Confirmado! 

27 e 28 JUN – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias Últimas Vagas!

27 e 28 JUN – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias Confirmado! 

29 e 30 JUN – Entendendo de Tributação e Notas Fiscais, 16h 2dias Últimas Vagas! 

27 JUN a 01 JUL  Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias Últimas Vagas! 


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ /Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

07 e 08 JUL – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias Últimas Vagas!

07 e 08 JUL – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias Últimas Vagas!

14 e 15 JUL – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias Confirmado! 

14 e 15 JUL – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias  Confirmado! 

18 a 22 JUL  Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias Confirmado! 

25 e 26 JUL – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias Últimas Vagas!

27 e 28 JUL – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias Confirmado! 

27 e 28 JUL – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, 16h 2dias INÉDITO!  Últimas Vagas!

27 a 29 JUL – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias Últimas Vagas!


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

01 e 02 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – TURMA – A, 16h 2 dias

01 e 02 AGO – Fraudes em Licitações e Contratos e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias

03 e 04 AGO – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios, 16h 2 dias

04 e 05 AGO – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias

08 e 09 AGO – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias Últimas Vagas!

09 a 10 AGO Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

10 e 11 AGO Plataforma +BRASIL – Obras Públicas, 16h 2 dias 

11 e 12 AGO Contratos Administrativos e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias Últimas Vagas!

15 a 19 AGO – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA – A)

15 e 16 AGO – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias Últimas Vagas!

18 e 19 AGO – O Pregão e a Nova Lei de Licitações na Visão do TCU, 16h 2dias

22 e 23 AGO Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021, 16h 2 dias

22 e 23 AGO Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias

24 e 25 AGO – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias

26 AGO – Editais de Chamamento Público, 16h 2 dias

25 e 26 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – TURMA – B, 16h 2 dias Últimas Vagas!

25 e 26 AGO – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias

29 e 30 AGO – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias Últimas Vagas!

29 e 30 AGO – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 diasINÉDITO!

29 AGO a 02 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA – B) Últimas Vagas!

31 AGO a 02 SET – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias Últimas Vagas!


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+  / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

12 e 13 SET – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

12 e 13 SET – Obras e Serviços de Engenharia Segundo A Nova Lei de Licitações e Contratos e o RDC, 16h 2dias INÉDITO!

14 e 15 SET – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias

14 e 15 SET – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

15 e 16 SET A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias 

19 a 23 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

26 e 27 SET – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

26 e 27 SET – Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021, 16h 2 dias 

27 e 28 SET – Redação Oficial com foco no Manual de Redação da Presidência da República, 16h 2 dias

28 e 29 SET –
Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias

29 e 30 SET – Secretariado Executivo e Assessoria, 16h 2 dias

29 e 30 SET – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU, 16h 2dias

29 e 30 SET – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+  / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

03 e 04 OUT – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

03 e 04 OUT – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias

05 e 06 OUT – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios, 16h 2 dias

05 e 06 OUT – Compras e Contratações Públicas Sustentáveis, 16h 2 dias INÉDITO!

17 e 18 OUT – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias

18 e 19 OUT Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias

20 e 21 OUT – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias

20 e 21 OUT – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias

24 e 25 OUT – Entendendo de Tributação e Notas Fiscais, 16h 2 dias

24 a 28 OUT – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

24 e 25 OUT – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 diasINÉDITO!

26 a 28 OUT – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias

27 e 28 OUT – A Previdência Complementar na União, nos Estados e Municípios, 16h 2 dias INÉDITO!

27 e 28 OUT –
Contratos Administrativos e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias 


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+  / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

03 e 04NOV – O Pregão e a Nova Lei de Licitações na Visão do TCU, 16h 2dias 

03 e 04 NOV – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 dias – INÉDITO!

07 e 08 NOV – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias 

07 e 08 NOV – Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – INÉDITO!

07 e 08 NOV – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

09 e 10 NOV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias 

09 e 10 NOV – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias

10 e 11 NOV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

21 a 25 NOV – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias 

28 e 29 NOV – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias 

30 NOV e 01 DEZ – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+  / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

05 e 06 DEZ – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

05 e 06 DEZ – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias

05 e 06 DEZ – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias

07 e 08 DEZ – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias 

12 e 13 DEZ – Fraudes em Licitações e Contratos e a NLLC, 16h 2dias

12 a 16 DEZ – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias 

15 e 16 DEZ – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

19 a 21 DEZ – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias


Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.947,00 (Presencial) / R$ 1.947,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.547,00 (Presencial) / R$ 2.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.547,00 (Presencial)

Apresentação cursos Licitações e Correlatos:

CURSOS ESPECIAIS: 
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

Apresentação cursos Plataforma +Brasil:

Trilha do Conhecimento:

CURSOS ESPECIAIS: 
– Plataforma +Brasil Completo, Imersão de 40 horas
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+