Comissões permanentes começam a votar emendas ao Orçamento nesta semana

Algumas das comissões permanentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional votam nesta semana suas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Outras comissões ainda estão recebendo sugestões de emendas e farão as votações na próxima semana.

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado faz sua votação na quarta-feira (16), às 11h. O relator é o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). No mesmo dia, às 14h, é a vez da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM).

Também na quarta-feira (16), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) vota suas emendas às peças orçamentárias, depois da audiência pública interativa que começa às 14h30.

Já a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) se encontra na quinta-feira (17), após a reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE), que começa às 10h.

Para a semana que vem, estão agendadas reuniões da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e da CRE, no dia 22, e das comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Assuntos Sociais (CAS), no dia 23.

O último dia para que todas as comissões apresentem suas emendas perante a Comissão Mista de Orçamento (CMO) é 24 de outubro. Cada uma delas pode apresentar até oito emendas à LOA, de caráter nacional e institucional e sem valor definido.

O relator da LOA 2020 é o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) e o relator do PPA é o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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