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Comissões votam emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019

Publicado em: 05/10/2018 13:10 | Atualizado em: 05/10/2018 14:10

Comissões votam emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019

05/10/2018, 11h33

 Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa para debater mudança na classificação do mel e cadeia produtiva da apicultura. Mesa: secretário-geral da Associação dos Meliponicultores do Distrito Federal (AME-DF), Luiz Lustosa; pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Meio Norte, Bruno de Almeida; presidente da CRA, senador Ivo Cassol (PP-RO); presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e produtores Apícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Lauro Jurgeatis. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

As comissões permanentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional têm até o dia 20 de outubro para votar e enviar suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 (PLN 27/2018), que está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Cada uma dessas comissões pode apresentar até oito emendas ao Orçamento, desde que no âmbito de suas competências regimentais. Não há limite financeiro para a apresentação de emendas.

Na terça-feira (9), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se às 10h, e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), imediatamente após a reunião deliberativa agendada para as 9h. O relator na CAE é o senador Dalirio Beber (PSDB-SC). Na CI, é o senador Valdir Raupp (MDB-RO).

Também na terça-feira a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vota o relatório do senador Lasier Martins (PSD-RS), às 11h. Na quarta-feira (10), às 9h, é a vez de a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votar suas emendas à LOA.

As demais comissões devem agendar suas reuniões para definição das emendas à LOA na próxima semana. Saiba mais sobre a elaboração da peça orçamentária no site do projeto Orçamento Fácil.

Agência Senado

 

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