Comissões votam emendas que apresentarão ao Orçamento de 2019
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional reúnem-se nesta semana para votar as emendas que apresentarão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18).
De acordo com o cronograma da Comissão Mista de Orçamento, que analisa a proposta, o prazo para apresentação das emendas termina nesta quinta-feira (1). O prazo inicial era 20 de outubro, mas foi alterado em decorrência do segundo turno das eleições.
Cada uma das comissões pode apresentar até oito emendas ao Orçamento, desde que no âmbito de suas competências regimentais. Não há limite financeiro para a apresentação de emendas.
Confira o horário e o local das reuniões de hoje:
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Plenário 16
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Turismo
Plenário 3
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
– Curso Intensivo e Completo (5 dias de curso – 40 h/a): celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV; Inclui todas as novas funcionalidades 2018 (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração SICONV X SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento)
26 a 30 de novembro de 2018 / Brasília – DF
10 a 14 de dezembro de 2018 / Brasília – DF
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