Rio Branco (AC), 11/12/2021 – As necessidades de infraestrutura dos brasileiros que habitam os locais mais afastados são atendidas pelo Programa Calha Norte (PCN). Com recursos provenientes de emendas parlamentares, a iniciativa, coordenada pelo Ministério da Defesa, é responsável pela construção de praças, creches, escolas e diversos outros empreendimentos na região Norte, além do Maranhão, de Mato Grosso e Tocantins.
Na quinta-feira (09), equipes de engenheiros e supervisores concluíram 48 vistorias de diversas obras em 13 municípios do estado do Acre. A jornada começou segunda-feira (06) e envolveu diversos percursos feitos em helicóptero, avião da FAB, canoas e automóveis, para chegar aos lugares mais isolados e carentes.
O Diretor do PCN, General de Divisão R1 Ubiratan Poty, salientou a grandeza da iniciativa: “Sabemos o quanto é importante cada obra. Um dos empreendimentos vistoriados foi uma escola, em uma comunidade de difícil acesso. Essa instituição vai levar educação àquelas pessoas e ajudar a fixá-las naquela região”, afirmou o General.
Uma das obras inauguradas foi a Praça Municipal de Tarauacá, município a cerca de 400 km de Rio Branco. O local possui palco com camarim, quiosques para comércios, pergolados, bancos, mesa para jogos de tabuleiro e academia comunitária. O artesão Aceu Sales comenta que o espaço é ótimo para a convivência da sociedade local. “As pessoas se sentam aqui para se distrair e conversar e as crianças brincam. É muito bom”, disse ele.
Desenvolvimento regional
Um dos objetivos do Programa Calha Norte é melhorar a infraestrutura de municípios distantes dos centros urbanos. É uma parceria entre o Executivo, representado pelo Ministério da Defesa e o Poder Legislativo, em que a pasta recebe recursos provenientes de emendas parlamentares e fiscaliza cada etapa da execução das obras até a prestação de contas.
Para assegurar a efetividade da aplicação do valor disponibilizado e a boa execução das benfeitorias, todo processo é acompanhado e fiscalizado pelo Programa Calha Norte, até a entrega das obras à população beneficiada, que se dá por vistorias in loco, como essas que estão sendo feitas.
Fonte: MD
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados!
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
20 a 21 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias Confirmado!
24 a 28 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias Confirmado!
27 e 28 – Entendendo a Legislação de Convênios, 16h 2 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
01 a 02 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
03 e 04 – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias
10 a 11 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
14 – Editais de Chamamento Público, 8h 1 dia
15 e 16 – Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias
17 e 18 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias
21 – Captação de Recursos para Parques Tecnológicos, 8h 1 dia
21 e 22 – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021, 16h 2dias
22 e 23 – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
24 e 25 – O Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), 16h 2dias
23 a 25 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
21 a 25 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
03 e 04 – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias
07 e 08 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias
10 e 11 – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias
14 a 18 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (turma A)
17 e 18 – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU, 16h 2 dias
21 e 22 – Termo de Execução Descentralizada – TED, 16h 2 dias
21 a 25 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (turma B)
28 e 29 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras, 16h 2 dias
24 e 25 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
28 a 30 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
04 e 05 – Plataforma +BRASIL 1 Online Ao Vivo (Celebração do Convênio), 16h 2dias
06 e 07 – Plataforma +BRASIL 2 Online Ao Vivo (Execução e Prestação de Contas), 16h 2dias
04 e 05 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2dias
07 e 08 – Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), 16h 2 dias
11 a 12 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias
11 e 12 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
18 a 20 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias, 24h, 3 dias
26 e 27 – Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias
28 e 29 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias
25 a 29 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
25 e 26 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias
28 e 29 – Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
03 e 04 – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias
04 e 05 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, 16h 2dias
16 a 20 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
27 JUN a 01 JUL – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 12 horas (2 dias): R$ 2.547,00 (Presencial) / R$ 1.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)