Em atenção aos Comunicados nº 14/2022 e 15/2022, que trataram do “Cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial (RP6) – na Modalidade Transferência Especial – Orçamento 2022 – 1º Ciclo” e visando atender aos princípios da transparência e da publicidade, torna-se pública a relação de emendas individuais impositivas realizadas por meio de transferências especiais, divulgadas por meio da Plataforma +Brasil, consideradas impedidas (com indicação do respectivo motivo do impedimento).
Informamos que esses impedimentos foram lançados no SIOP e serão divulgados juntamente com a lista de impedimentos de todas as emendas impositivas publicadas pela SOF.
Brasília, 24 de maio de 2022.
Ministério da Economia
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Secretaria do Tesouro Nacional
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão
Departamento de Transferências da União